Para instruir o procedimento administrativo aberto para apurar a interrupção temporária da Campanha de Vacinação contra a Gripe (Influenza – H1N1) no Município de São Luís, o Ministério Público do Maranhão requisitou, em 24 de março, informações à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) sobre a suspensão, especialmente sobre a falta de imunização da população idosa. O prazo dado para o encaminhamento das respostas foi de 48 horas.
A campanha de vacinação foi interrompida em razão do término do estoque das doses da vacina, depois da abertura no dia 23 de março.
Assinaram o documento os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís) e Eliane da Costa Azor (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís).
No documento, o MPMA solicitou as seguintes informações: a quantidade de vacinas solicitadas; se o número era suficiente; a quantidade recebida pela Semus; o motivo de ter faltado doses para a população idosa; a qualificação das pessoas responsáveis pelo planejamento e controle; a razão de a campanha ter se concentrado nas Unidades Básicas de Saúde (estabelecimento com pequeno espaço físico); se havia profissionais suficientes para a demanda.
Também foi pedido dados a respeito da quantidade de idosos que estavam previstos para serem vacinados; a razão de terem informado haver quantidade suficiente de vacinas; se o responsável do suposto erro foi o Município ou a União; o cronograma, o planejamento, o inventário do quantitativo de doses recebidas do Ministério da Saúde e encaminhadas às Unidades de Saúde; a previsão do novo período da campanha e as medidas adotadas para a prevenção contra o contágio e a disseminação do coronavírus (Covid-19) durante a campanha.
Redação: CCOM-MPMA