Medidas de segurança para normalização de expediente também foram tratadas por procuradores-gerais de todo o Brasil
O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta sexta-feira, 24, por meio de videoconferência, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Esta foi a primeira edição coordenada pelo novo presidente do colegiado, Fabiano Dallazen, do MP do Rio Grande do Sul.
O principal tema do encontro virtual foi o impacto da pandemia no país e as repercussões no trabalho das unidades ministeriais. Os representantes dos Ministérios Públicos relataram a situação em seus estados, as medidas adotadas para combater o novo coronavírus e o trabalho desenvolvido durante a pandemia.
“O Ministério Público do Maranhão está trabalhando com dedicação total para garantir as medidas necessárias que resguardem a vida e a saúde da população de nosso estado. Estamos atentos e trabalhando de forma coordenada com o objetivo de obter os melhores resultados em todos os 217 municípios maranhenses”, avaliou Luiz Gonzaga Coelho.
Em seguida, os procuradores-gerais de justiça deliberaram por encaminhar manifestação do CNPG ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando uma regulamentação que estabeleça critérios e cuidados a serem adotados para segurança de membros e servidores no processo de normalização do expediente nos MPs.
O Colegiado também vai solicitar que esta normativa considere as recomendações das autoridades sanitárias, tendo em vista a realidade de cada estado. O objetivo é respeitar a autonomia dos Ministérios Públicos na implementação das medidas de segurança e na definição do momento para o retorno às sedes das Promotorias e Procuradorias de Justiça.
NOTAS DE RECONHECIMENTO
Durante a reunião, os PGJs aprovaram nota de reconhecimento ao trabalho do ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que anunciou seu pedido de exoneração nesta tarde.
Também foi aprovada nota de reconhecimento ao serviço prestado pelos profissionais de saúde e aos membros do Ministério Público no enfrentamento da situação de pandemia.
CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO
A crise financeira dos Estados e da União, agravada pela pandemia da Covid-19, e as medidas de contingenciamento orçamentário, também foram pauta da reunião do CNPG que, neste item, contou com a participação no debate do deputado federal Carlos Henrique Sampaio.
A videoconferência teve a participação do vice-procurador-geral da República, Humberto Medeiros; além do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrietta; e o secretário-executivo do CNPG, Júlio César de Melo.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom CNPG