O Ministério Público do Maranhão vem informar a toda sociedade maranhense que, apesar do decreto do governo do Estado que determinou o Lockdown na ilha de São Luís, (Raposa, Paco do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís) atendendo a decisão judicial proferida a pedido do Ministério Público Estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus, a instituição permanecerá com suas atividades normais.
O expediente segue normal em todas as regiões do estado do Maranhão, desde o início da pandemia, com trabalho por via remota através de Teletrabalho, inclusive com atendimento ao público pelos canais adiante informados.
Assim, as restrições decorrentes do Decreto não impactam as atividades do Ministério Público, instituição permanente, essencial a função jurisdicional do estado, a quem compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
CANAIS DE ATENDIMENTO
O atendimento presencial nas Promotorias de Justiça, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nos setores administrativos e nas demais unidades da instituição foi suspenso no dia 23 de março como medida preventiva ao coronavírus.
Assim, a Ouvidoria do MPMA está registrando as demandas nos seguintes canais:
Whatsapp (98) 991371298
Internet ouvidoria.mpma.mp.br
E-mail ouvidoria@mpma.mp.br
Facebook /ouvidoriampma
Instagram @ouvidoriampma
Twitter @ouvidoriampma
Aplicativo MPMA Cidadão
Outro canal disponível é o e-mail protocolo@mpma.mp.br
No interior do estado, as Promotorias de Justiça estão recebendo as solicitações por e-mail. Confira a lista dos e-mails aqui.
Redação: CCOM-MPMA