O Ministério Público do Maranhão realizou, no último dia 30 de abril, a entrega ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) da prestação de contas anual de gestão referente ao exercício financeiro de 2019.
A apresentação da prestação de contas dos poderes constituídos, dos órgãos, fundos, entidades estaduais e municipais foi prorrogada até o dia 1º de junho de 2020, em medida adotada pela corte de contas devido aos reflexos da pandemia da Covid-19 sobre as instituições públicas.
O MPMA, por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica (e-PCA), apresentou as prestações do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Maranhão (Fempe) e da Procuradoria Geral de Justiça.
Ambas as prestações foram assinadas pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que é o ordenador de despesas da instituição.
Redação: CCOM-MPMA