Foi realizada nesta quarta-feira, 7, por meio de videoconferência, a primeira reunião da Comissão de Estudos, criada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e coordenada pela Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, responsável pela proposição de medidas acerca de condutas vedadas em processos eleitorais internos do MPMA.
Criada por meio do Ato 56522020, emitido em agosto, a Comissão também tem a finalidade de elaborar estudos e levantamentos visando ao aprimoramento dos pleitos internos do Ministério Público, especialmente em relação à lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça.
Participaram da reunião o diretor da Secinst em exercício, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior; os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros, Nahyma Ribeiro Abas, Reinaldo Campos Castro, Edgar Fernandes e Frederick Bacellar Ribeiro. Todos os presentes, bem como os promotores José Márcio Maia e Thiago de Oliveira Costa, integram a Comissão.
Durante o primeiro encontro, os promotores discutiram os aspectos da composição e atribuições da comissão eleitoral, bem como os atos preparatórios da eleição, referentes ao processo de votação e apuração. Em relação às votações, foi debatida a possibilidade da adoção de um sistema informatizado para votação, por meio de certificados digitais pessoais.Também foram discutidas as práticas de propagandas de campanhas referentes a condutas que serão permitidas e vedadas aos candidatos, especialmente sobre as propostas dos postulantes.
As proposições e levantamentos discutidos nas reuniões da Comissão serão encaminhados ao procurador-geral e ao colégio de procuradores para deliberação e possível aprovação das medidas propostas.
Redação: Oséas Batista (CCOM-MPMA)