O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 10, de forma virtual, um acordo de cooperação técnica que prevê a cessão de sistemas de informática à instituição maranhense para auxiliar no combate à improbidade administrativa e no auxílio a investigações. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pela procuradora-geral de justiça adjunta do MPRN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
O software Confúcio, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, permite a verificação de compatibilidade dos portais da transparência dos municípios e estados com a legislação vigente, bem como a conformidade dos gastos públicos.
Já o ecossistema Perdigueiro, também cedido ao MP maranhense, busca suprir as necessidades do trabalho investigativo no âmbito do Ministério Público. Entre as funcionalidades estão a gestão de documentos eletrônicos; busca de dados estruturados de diversas fontes, com a possibilidade de criação de gráficos de informações relacionando os dados; controle da atividade policial; gestão de atividades pela equipe do Gaeco e controle de acesso de pessoas à sede do Ministério Público.
Eduardo Nicolau enfatizou a união do Ministério Público brasileiro, no qual as instituições estão sempre se ajudando com a disponibilização de ferramentas para o desenvolvimento de um trabalho mais efetivo.
A procuradora-geral adjunta do MPRN colocou a instituição à disposição do MPMA para que sejam firmadas outras parcerias e falou sobre o desenvolvimento do Confúcio, cujas funcionalidades conseguem acompanhar as informações dos portais da transparência tanto das prefeituras quanto das câmaras municipais.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, ressaltou a importância das ferramentas eletrônicas que auxiliam nos processos das instituições, em especial em um momento em que as atividades presenciais precisam ser reduzidas, como o atual.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Nahyma Ribeiro Abas, afirmou que a concretização da parceria com o MPRN era muito esperada pois as ferramentas permitirão uma ampliação significativa do controle sobre a transparência pública. Ela destacou, ainda, a importância de que as informações sejam acessíveis também à população, para que possa ser estabelecido o controle social.
Também estiveram presentes o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, José Márcio Maia Alves; e o assessor especial da PGJ, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)