A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís recebeu na manhã desta segunda-feira, 19, a visita institucional dos vereadores Jhonatan Soares e Raimunda Santos, que integram o Coletivo Nós, em mandato na Câmara de Vereadores da capital. Os parlamentares apresentaram demandas relativas à área de educação, com foco na periferia e na zona rural de São Luís.
Recebeu os vereadores o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar. O encontro realizado no Centro de Cultural do Ministério Público (Centro).
Na pauta, foram discutidos temas como a possibilidade de retorno das aulas de forma híbrida, neste semestre, a estrutura das escolas, a evasão escolar e os problemas para o acompanhamento das aulas online, já que muitos alunos não possuem acesso à internet ou não têm equipamentos adequados.
“Nós resolvemos procurar o Ministério Público para tratar da estrutura deficitária da educação municipal, principalmente na periferia e na zona rural, onde se concentra a população mais pobre. Por conta da pandemia, sabemos que as dificuldades se agravaram. Nem todos dispõem de tecnologia, as pessoas moram distante. Portanto, o acesso à educação está mais difícil para as crianças e adolescentes que vivem nessas áreas”, destacou a vereadora Raimunda Santos.
Ela ressaltou que um dos pontos mais sensíveis é a estrutura deficitária de boa parte das escolas. “É um problema que se arrasta desde 2012 e nunca foi reparado. Há um indicativo de reforma, mas tudo parece muito lento. Caso haja o retorno, mesmo híbrido, muitos alunos podem ficar prejudicados”.
Sobre as demandas apresentadas pelos vereadores, o promotor de justiça Paulo Avelar ressaltou que se reuniu, no dia 1º de julho, com o atual secretário municipal da Educação de São Luís, Marco Moura, quando tratou de todas as questões apontadas, como busca ativa de alunos com frequência irregular ou abandono, previsão de aquisição de chips para alunos e professores, compra de insumos para adequação sanitária das unidades, plano e cronograma de recuperação das edificações escolares, entre outros temas.
Muitas das questões também já foram alvos de várias manifestações do Ministério Público do Maranhão ao longo dos últimos anos, como Recomendações e Ações Civis Públicas.
“O Ministério Público está atento e acompanhando todas as questões que envolvem a educação, incluindo o possível retorno das aulas de forma híbrida, a adoção e implementação dos protocolos sanitários, a necessidade de distanciamento, a compra de EPIs, a aquisição de chips, as reformas das escolas, entre outros pontos de nossa atribuição”, enfatizou o promotor de justiça Paulo Avelar.
A reunião foi acompanhada pelas equipes da 1ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís e do Coletivo Nós.
Redação: CCOM-MPMA