Teoria da Justiça sob a Perspectiva Feminista foi a temática da 1ª aula
A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) iniciou, na última quinta-feira, 19, a segunda etapa do curso online “As filósofas e o Direito”, com novo tema: Justiça, Diversidade e Igualdade. A atividade se insere na programação da campanha Agosto Lilás.
A primeira aula foi ministrada pela procuradora da República e professora da Universidade de Brasília (UNB) Ela Wiecko, que abordou o tema “A Teoria da Justiça sob a Perspectiva Feminista”.
A promotora de justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira, diretora da ESMP, fez a apresentação da professora, enfatizando a sua trajetória dentro do Ministério Público, já que é uma das maiores pensadoras a contribuir com a sistematização do conhecimento em diversas áreas.
Para a diretora da ESMP, não faltam normas jurídicas a garantir inúmeros direitos às mulheres, no entanto os direitos fundamentais encartados na Carta Magna e nas demais legislações ainda encontram resistência nas estruturas de poder, via de regra pensadas e gestadas por homens.
“Convém destacar que a violência, a fragilidade institucional e, sobretudo, o hiato entre o Brasil oficial e o Brasil real são pechas que marcam a historiografia brasileira. E ainda que o texto constitucional seja pródigo em dispositivos de cunho garantista, ainda há, após 30 anos de sua promulgação, um abismo flagrante entre a prescrição da norma e a realidade de tantas mulheres invisibilizadas, violentadas e descaracterizada de seu próprio direito de ser e existir”, frisou Karla Adriana Vieira, ao apresentar o curso.
PALESTRA
“Não gosto muito de falar em feminismo no singular, pois sabemos que existem muitos feminismos, várias perspectivas feministas”, esclareceu a professora Ela Wiecko. Sua exposição foi baseada e norteada por perguntas, geradas a partir de levantamentos feitos sobre termos como justiça e feminismo em bancos de artigos científicos. Ressaltou que os termos são pouco debatidos na produção teórica brasileira.
Após os questionamentos iniciais, a expositora apresentou como base para o desenvolvimento da exposição o teórico John Hawls, autor americano de Uma Teoria da Justiça e o diálogo crítico desenvolvido por filósofas feministas.
Ela Wiecko destacou a que a tese de Hawls lança uma espécie de utopia realista, baseada na releitura dos contratualistas clássicos, com premissas fundamentais que desembocam no conceito de que a justiça deve ser equitativa, realizada por meio de um contrato ideal hipotético, desenvolvido no centro das estruturas sócio-política e econômica, onde o indivíduo não é apenas mero resultado das circunstâncias, mas responsáveis pelas suas atitudes.
“A justiça tem sido termo meramente acessório nos cursos de Direito, com mais menções na Ciência e Filosofia Política e na Sociologia. Quando referida nas disciplinas do Direito, limita-se ao conceito dentro da ideologia liberalista”, ponderou a professora Loiane Verbicaro, que interagiu com a palestrante.
Redação: CCOM-MPMA