Com audiência de prestação de contas, a Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís encerrou, na noite desta terça-feira, 26, as atividades no bairro do Pão de Açúcar, localizado na região do Anil. Coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, a reunião de encerramento foi realizada no Centro Anil Frei Daniel Alto do Pinho. O Ministério Público do Maranhão prestou atendimento no bairro desde o mês de dezembro do ano passado.
A área do Pão de Açúcar compreende também as comunidades de Alto do Pinho, Piquizeiro, Novo Angelim, Cruzeiro do Anil e adjacências. Criada em 2001, esta foi a 35ª instalação da Promotoria Itinerante do MPMA. Foi também a segunda passagem da Promotoria pelo bairro. A primeira vez foi em 2002.
As principais demandas encaminhadas pela população dos bairros da região foram relativas aos temas regularização urbanística, educação, segurança pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, transporte, drenagem e recuperação asfáltica. Também houve pedidos referentes à construção de ponte, distribuição de cestas básicas, desporto e lazer.
Todas as demandas foram repassadas às secretarias e órgãos responsáveis municipais ou estaduais. Alguns problemas já estão em vias de solução. A respeito de outros, o Ministério Público do Maranhão aguarda a resposta dos órgãos competentes.
“Queria agradecer a presença de todos vocês. Este trabalho não existe sem a participação das lideranças comunitárias que trazem as demandas e acreditam na parceria com os órgãos públicos. É muito importante a existência de canais de diálogo e o retorno com ações efetivas para a comunidade. Isso fortalece os vínculos comunitários, o exercício da cidadania, a administração pública e institucionalmente o Ministério Público. É uma parceira em que todos ganham”, afirmou o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins.
DIFICULDADES
Como representante da comunidade, a presidente da União de Moradores do Pão de Açúcar, Iolanda Oliveira Silva, destacou o trabalho da Promotoria Itinerante por atuar junto às comunidades, mas reclamou da morosidade na resolução das demandas pelo Poder Público. “Entra prefeito, sai prefeito, entra secretário e sai secretário, e os problemas continuam. Mesmo assim, vamos continuar tentando e pedindo ajuda a todos vocês”.
Representando o prefeito Eduardo Braide, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, afirmou que, por sua vontade, resolveria todos os problemas existentes na cidade, mas que não há recurso suficiente para isso e que, por essa razão, é necessário eleger prioridades. “A gente tem uma cidade inteira para tomar conta. Mas a Prefeitura está atenta aos problemas, atuando de forma muito contundente, principalmente em favor das comunidades e das áreas da zona rural, que estava completamente esquecida”, disse.
David Col De Bella apresentou, como exemplo de racionalização dos custos, a recuperação de uma importante ponte de madeira existente no Pão de Açúcar, que liga a comunidade à Unidade Mista do Bequimão. “A ponte permanecerá de madeira em razão dos recursos, mas oferecendo toda a estrutura de segurança necessária para a população”, disse.
CIDADANIA
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou o nível de organização da comunidade e a importância da pressão popular junto ao Poder Público para a resolução dos problemas. “A nossa função é servir e obedecer a quem nos paga, que é o cidadão. O papel do Ministério Público é ajudar a população a implementar as políticas sociais que venham garantir a dignidade da pessoa humana”, completou.
Em seguida, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino – que na ocasião representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau – elogiou a determinação da presidente da União de Moradores do Pão de Açúcar e o trabalho de mediação realizado pela Promotoria Itinerante. “As iniciativas tomadas pela Promotoria Itinerante têm tido resultados. Às vezes, menores do que se deseja, mas os resultados aparecem. Enfim, o Ministério Público está de portas abertas a todos”.
Também integrou a mesa o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas.
Representando a comunidade, igualmente se pronunciaram na audiência Lilian Miranda de Souza e Pedro Luiz Silva de Medeiros, ambos do Conselho do Pacto pela Paz do Pão de Açúcar.
Redação: CCOM-MPMA