A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, 22, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o lançamento do projeto Birô para Assuntos Institucionais, que busca funcionar como um ambiente para que promotores e procuradores de justiça façam o debate de ideias e o compartilhamento de visões em favor de melhorias para a instituição.
Organizado pela Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), o Birô, em sua primeira edição, reuniu membros do MPMA com atuação na Comarca da Ilha de São Luís, que abrange, além da capital, os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O Birô para Assuntos Institucionais será realizado também no interior do estado, em datas que ainda serão definidas.
No início do ato, que teve a abertura do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o diretor da Secint, José Márcio Maia Alves, explicou aos presentes os objetivos da iniciativa e a metodologia dos trabalhos em cada reunião, relacionando-os com os pontos prioritários da administração superior.
Destacou que, entre os pilares da gestão, incluem-se a aproximação maior do Ministério Público com a sociedade, a elaboração dos planos de atuação a partir de escutas sociais e a construção do Plano de Atuação em Direitos Humanos (Padhum), que se preocupa com os problemas que atinge a população mais vulnerável do estado.
“Nós somos destinados a resolver problemas. E a administração busca ajudar os promotores de justiça na base da sociedade a contribuir para a resolução desses problemas. Este é um espaço democrático valioso para que as contribuições dos membros venham orientar a atuação da administração superior e trazer melhorias para a qualidade dos serviços prestados à população”, esclareceu.
Em seguida, o procurador-geral de justiça elencou algumas das principais conquistas de sua gestão em benefício dos membros do Ministério Público e da sociedade, ressaltando as dificuldades encontradas durante a pandemia. Citou que há vários prédios sendo adquiridos, alguns por doação do Estado e do Município de São Luís, para a instalação descentralizada das Promotorias Especializadas, a fim de permitir maior aproximação dos membros com a sociedade. Também afirmou que a instituição está recebendo as doações, por parte de empresas com atuação no estado, de quatro veículos para permitir a atuação itinerante da Ouvidoria do MPMA e da Promotoria de Justiça Itinerante. “Nós queremos cada vez mais trazer melhorias para a nossa instituição, para que ela tenha sempre a confiança da população em nosso trabalho. Acho que estamos cumprindo a nossa função”, avaliou.
Após as manifestações dos integrantes da mesa, os membros presentes na reunião apresentaram questionamentos e proposições à administração superior, que prometeu analisar juntamente com a Secinst e atender dentro das possibilidades.
DISPOSITIVO
Compuseram o dispositivo de honra da atividade, além do procurador-geral de justiça e do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Costa Leite; a ouvidora do MPMA, Sandra Mendes Elouf; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Castro Júnior; e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Júnior.
Redação: CCOM-MPMA