Nesta terça-feira, 21, Dia Internacional de Combate à Discriminação, o Ministério Público do Maranhão, o Governo do Estado e a Defensoria Pública do Estado, promoveram, junto ao grupo Mulheres de Axé Brasil, o lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas. O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na solenidade.
O evento, realizado no auditório da DPE, contou com palestras e apresentações musicais de religiões de matriz africana e seus representantes. A campanha, que se inicia na data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, tem como objetivo alertar, conscientizar e educar as pessoas sobre o racismo e o preconceito presentes em instituições públicas e formas para combatê-lo.
A campanha deve resultar no processo de capacitação das instituições públicas do Estado, no combate ao racismo estrutural, institucional e religioso que afetam direta e diariamente a população negra brasileira, e também seguirá as diretrizes da Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e que passa a ser comemorado no dia 21 de março.
De acordo com a coordenadora do Mulheres de Axé do Brasil no Maranhão (MAB/MA), Ana Rosa, a iniciativa no estado possibilitará que o Maranhão seja pioneiro na criação de uma rede estadual de escuta qualificada e educacional no combate às diversas formas de racismo.
“A grande importância do Mulheres de Axé estar pautando esta campanha de combate ao racismo nas instituições públicas é, justamente, porque nós precisamos criar, divulgar e difundir aspectos educacionais. Essa campanha possui três eixos importantes que são os racismos estrutural, institucional e o religioso. São atos que ocorrem sem que haja, em algumas vezes, o conhecimento de quem pratica”, explicou a coordenadora do MAB.
O diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, falou sobre o papel do Ministério Público na luta contra a discriminação, enfatizando que a defesa dos direitos humanos é uma prioridade na administração do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Ele mencionou o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), que tem como um dos eixos prioritários o combate ao racismo e outras formas de discriminação.
José Márcio Maia Alves disse ainda que a diversidade faz parte do cotidiano do Ministério Público como instituição. “No Ministério Público, temos a satisfação de viver em um ambiente cujo assunto diversidade é uma coisa normal entre nós”, destacou.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Elainne Alves do Rego Barros Monteiro, comentou sobre a importância do evento na Defensoria Pública. “O combate ao racismo é uma das pautas mais importantes da Defensoria Pública. Sempre que temos a oportunidade nós apoiamos iniciativas como essa; este que é o dia internacional de combate à discriminação racial não poderia ser um melhor dia para o lançamento da campanha. A Defensoria Pública fica muito feliz e honrada de sediar esse evento em nossa casa”, exclamou.
Também participaram da solenidade a secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Mulher, Antonieta Lago; a fundadora da Casa das Pretas, Juliana Costa; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, entre outras autoridades e representantes de religiões de matriz africana e organizações sociais.
Redação: CCOM-MPMA com informações DPE e Governo do Maranhão