O Ministério Público do Maranhão esteve presente, nesta sexta-feira, 23, no seminário “Políticas Públicas Voltadas às Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão e seus municípios”, realizado no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Representaram o MPMA no seminário o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís. O coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos, também esteve presente.
O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal, deputado federal Márcio Jerry, e pelo vice-presidente da Alema, deputado estadual Rodrigo Lago. Participaram ainda representantes do poder executivo e legislativo, além da sociedade civil, todos reunidos em prol dos Direitos da pessoa com deficiência e na busca da efetivação de políticas públicas que atendam esses grupos.
Na abertura do seminário, o deputado Márcio Jerry frisou que o debate não era voltado apenas para pessoas com deficiência ou para suas entidades, mas sim uma causa de toda a sociedade para a garantia de direitos.
Ele também citou a criação de um ambiente de convergência para a construção de ações voltadas às pessoas vulneráveis. “Quando a gente invisibiliza um tema, um direito, ele será seguidamente negado e ninguém se incomodará com a negação desses direitos”, ressaltou.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, compôs a primeira mesa de trabalhos, destacando a aderência de um olhar para a construção de soluções na defesa de direitos. Além disso, ressaltou a importância da função do Ministério Público na mediação entre o poder público e a sociedade civil para a participação popular nos três primeiros momentos do ciclo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas.
“É preciso que a sociedade civil participe da definição de agenda da formação efetiva de políticas públicas que interessam a ela e, sobretudo, no processo de decisão acerca dessas políticas que eles querem verdadeiramente ver implantadas”, explicou.
O promotor de justiça Ronald dos Santos, que participou da segunda mesa do evento, ressaltou a necessidade de ouvir a sociedade sobre as demandas desse segmento.
“É uma oportunidade para que possamos ouvir a comunidade e reafirmar a participação popular. Não basta só atuação institucional, é importante que a sociedade represente. É importante que haja essa ligação”, afirmou Ronald dos Santos.
Redação: Laura Damasceno (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro