Com o objetivo de discutir a criação do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), o Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta quarta-feira, 26, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes do Governo do Estado.
O objetivo do Gaesf é combater fraudes fiscais, recuperar ativos do Estado (administrativos e dívida ativa), investigar lavagem de dinheiro, corrupção fiscal e auxiliar na estabilização do fluxo de arrecadação estadual.
Do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-ProAd), Nahyma Abas; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; e Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes (integrante da Assessoria Especial).
Também participaram o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia; o procurador-geral adjunto, Bruno Tomé Fonseca; o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; e o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.
Na ocasião, foram discutidos assuntos como a constituição da estrutura administrativa do órgão e a escolha das instalações físicas do Gaesf.
Uma nova reunião deverá alinhar detalhes para a criação e implementação do órgão do Ministério Público.
“O Gaesf vai combater a sonegação fiscal para melhorar a arrecadação do Estado. Com mais recursos, o governo poderá investir em mais políticas públicas a favor da população”, declarou Eduardo Nicolau.
PARCERIA
Com sua criação, o Gaesf poderá exercer suas atribuições em todas as comarcas do Maranhão, mediante atuação conjunta, respeitado o princípio do promotor natural e pode contar com uma estrutura integrada pelo Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Fazenda do Estado.
Um importante detalhe da atuação do Gaesf é que o órgão se pauta por demandas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Estados como Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro já possuem esse grupo especializado, sendo uma tendência no Ministério Público Brasileiro.
Redação: CCOM-MPMA