O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu na segunda-feira, 23, com o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, gestor do projeto “Ética e Integridade na Prevenção da Corrupção”, e com os consultores do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Gilberto Socoloski e Carlos Vítor Barros
No encontro, Eduardo Nicolau confirmou a participação do Ministério Público do Maranhão na Expo Indústria 2023, que será realizada no Multicenter Negócios e Eventos, de 9 a 12 de novembro, em São Luís. A atualização do conteúdo do projeto será apresentada ao público no estande do MPMA.
Marco Aurélio Batista Barros informou que o conteúdo do projeto, composto por um curso na modalidade de educação a distância e podcasts, será atualizado diante das novas normas legais. O curso terá aulas do consultor Gilberto Socoloski.
O objetivo da reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi discutir as novas estratégias de divulgação do projeto, que recomenda o emprego de ações no enfrentamento da corrupção e no combate à improbidade administrativa, por meio do incentivo às empresas maranhenses para que implementem ou aperfeiçoem seus programas de integridade, previstos na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), na Lei nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações) e na Lei Estadual nº 11.463/2021.
A proposta é fomentar um ambiente empresarial saudável, valorizar a livre concorrência e a competição corporativa mais justa para minimizar os riscos de as empresas sofrerem sanções pelo descumprimento de leis e normas. O projeto é uma iniciativa do MPMA e do Sebrae, com a parceria institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e OAB Maranhão.
Redação e foto: (CCOM-MPMA)