Por meio de videoconferência transmitida pelo aplicativo Google Meet, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira, 25, o Diálogo sobre Inteligência Artificial no Ministério Público.
Destinado a membros e servidores do MPMA, o diálogo contou com as participações dos promotores de justiça Sávio Henrique Moreira, MP da Bahia, e Felipe Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Buriticupu.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, e o promotor-corregedor Cássius Guimarães Chai mediaram as apresentações.
A corregedora-geral deu as boas-vindas aos participantes e manifestou seu interesse em ouvir as possibilidades trazidas pelas novas tecnologias, especialmente sobre o chatGP.
Depois de citar dados de pesquisa que destaca que os setores mais afetados pela inteligência artificial são, em primeiro lugar, os setores da mídia, entretenimento e esportes (32%), seguidos dos governos e setor público (com 29%), Sávio Moreira focou sua apresentação nas vantagens do ChatGPT, aplicativo capaz de criar textos simples e automatizar tarefas rotineiras.
Entre os principais benefícios da inovação tecnológica para o Ministério Público e demais instituições do sistema de justiça, citou o aumento da eficiência e produtividade; possibilidade de analisar grande volume de dados jurídicos; simplificação do acesso à justiça, com uma linguagem mais simples e compreensível; e redução de erros humanos, por meio da análise de informações com mais precisão e consistência
O promotor de justiça baiano, no entanto, também apontou os riscos do uso descontrolado da inteligência artificial, sobretudo para a segurança e a privacidade. “Algoritmos podem ser ‘caixas-pretas’ que produzem decisões sem explicar claramente como chegaram a essa conclusão. É importante termos políticas claras sobre como e quando os dados são coletados, usados e compartilhados”, alertou.
VANTAGENS E RISCOS
Felipe Rotondo compartilhou suas experiências com a inteligência artificial e também abordou as vantagens e os riscos dessa tecnologia. O promotor de justiça mencionou a possibilidade de melhorar a geração de texto, gerar resumos sobre assuntos diversos, ajudar a compreender assuntos complexos e a criar documentos e interações de serviço público.
O membro do MPMA enfatizou a importância da proteção de dados e conformidade com as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É importante que o uso desses modelos seja feito de forma responsável e éticos para evitar os riscos associados à sua utilização”, defendeu.
Ao comentar as apresentações, Cássius Chai enfatizou a necessidade de equilíbrio entre recuperação de informações e interpretação de dados para cumprir as regulamentações da LGPD. Chai também discutiu os riscos associados às ferramentas de IA, como segurança de dados e o uso de plataformas externas como o WhatsApp.
Ao final do diálogo, foi acordado o agendamento de uma reunião com o Tribunal de Justiça (TJ) para discussão sobre os benefícios potenciais da implementação de um sistema de transcrição automatizada de audiências judiciais, como instrumento para garantir economia de tempo e de recursos, bem como a maior precisão e capacidade de pesquisa das transcrições.
Redação: CCOM-MPMA