Com a apresentação da palestra “Mídia e violência contra a mulher”, proferida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público do Maranhão encerrou as atividades de mais um grupo reflexivo para homens.
Tendo iniciado os encontros no dia 9 de novembro do ano passado, o grupo foi formado originalmente por 24 homens, que cumprem medida protetiva de urgência, relativas a processos em andamento. Ao todo, foram promovidos 10 encontros. Todos receberam um certificado de participação nas atividades.
Durante a exposição, Selma Martins apresentou exemplos de reportagens, notas, matérias e anúncios publicitários de revistas de meados do século XX, que tratavam a mulher de forma depreciativa ou como inferior ao homem.
Também mostrou alguns exemplos mais recentes, dos anos 80 e 90, de comerciais e peças publicitárias de diversos produtos de beleza e vestuário ou de equipamentos que também diminuíam a importância da mulher ou reproduziam a cultura do estupro.
“Esse tempo mudou. Hoje, não se pode tolerar essa visão nem qualquer incentivo ou indício de violência contra a mulher”, ressaltou Selma Martins.
Outra reflexão foi direcionada a canções populares e bregas contemporâneas, a exemplo de “Rita”, do cantor Tierry, e “Homem não chora”, de Pablo do Arrocha, cujas letras culpam a mulher e, de certo modo, incentivam a violência.
Igualmente foram abordados pela representante do MPMA os conceitos e as diferenças de homicídio e feminicidio.
LEI MARIA DA PENHA
De acordo com o artigo 45 da Lei Maria da Penha, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz deverá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
O Ministério Público do Maranhão disponibiliza um requerimento on-line para solicitar Medida Protetiva de Urgência (MPU). O requerimento está disponível aqui.
Redação: CCOM-MPMA