Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 6,na Câmara dos Vereadores de Tasso Fragoso, discutiu a situação do transporte público escolar no referido município, inclusive na zona rural. Coordenada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, a audiência contou com a participação de representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como integrantes dos Conselhos Tutelares. Tasso Fragoso é termo judiciário da comarca de Balsas.
Entre as autoridades presentes estiveram o prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho Martins; secretário municipal de Educação, Eidá Alves da Silva; secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adriano Ribeiro; presidente da Câmara de Vereadores, Janisson Evangelista, e os também vereadores Maida Luísa Dias, Maria Isabel e José Orlando.
O promotor de justiça Lindomar Della Libera realizou a abertura do evento e justificou que a iniciativa compõe procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público para investigar a situação do transporte escolar em Tasso Fragoso.
Em seguida, o prefeito Roberth Coelho Martins abordou as dificuldades orçamentárias da gestão municipal para fazer a manutenção do transporte escolar na zona rural.
O presidente da Câmara de Vereadores elogiou o Ministério Público pela realização do evento, ressaltando a importância da participação popular.
Já a vereadora Maida Luísa reclamou da omissão das autoridades municipais em relação aos problemas do transporte escolar já denunciados. Citou especificamente os casos dos povoados Planalto, Capim e Lagoa, em que foram constatadas situações de crianças sendo transportadas por um ‘pau de arara’, excesso de passageiros em alguns veículos, motoristas sem habilitação para dirigir, entre outros.
As denúncias foram ratificadas pela representante do Conselho Tutelar, Ana Karina, e pelo líder religioso Alarico Belém Pacheco.
Moradores dos povoados Angico, Babilônia, São Pedro, Vão do Marcelino, Caboclo, Baviera, Fosdão, Vão do Cocal reiteraram as reclamações sobre a precariedade dos veículos de transporte escolar, inclusive da falta de manutenção e do acúmulo de poeira em alguns deles, que estaria prejudicando a saúde das crianças. Mães e pais denunciaram que muitas crianças faltam às aulas devido às irregularidades do serviço de transporte escolar.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da audiência, alguns encaminhamentos foram aprovados em resposta às demandas da comunidade. Segundo o promotor de justiça Lindomar Della Libera, serão instaurados novos procedimentos administrativos para investigar as denúncias apresentadas.
O prefeito Roberth Coelho Martins se comprometeu a fornecer novo transporte escolar para o povoado Angico. Quando questionado sobre a superlotação das crianças no ônibus, afirmou que irá tomar providências. No que se refere à manutenção das estradas, disse que já estão sendo feitas as aberturas nas referidas áreas. A Secretaria Municipal de Educação também se comprometeu em verificar as reclamações da população acerca do transporte escolar.
O promotor de justiça reiterou que as autoridades serão notificadas acerca das demandas da população e do compromisso com a nova aquisição de ônibus escolar.
Redação: CCOM-MPMA