O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, nomeou nesta segunda-feira, 2, a promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz para compor a equipe da Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro. A unidade trabalha para garantir maior eficácia nas investigações dos referidos agentes, tanto na esfera criminal quanto na cível, com foco no combate à corrupção.
O chefe do MPMA recebeu a nova integrante da administração superior em seu gabinete e também a equipe de membros e servidores que compõem a Assessoria de Investigação. “Essa assessoria é especial devido ao trabalho desempenhado contra a corrupção. A promotora de justiça Lícia Ramos vai nos ajudar bastante, pois possui larga experiência e competência”, afirmou Danilo de Castro.
Para o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, que compõe a equipe da referida assessoria, a nova integrante reforça o trabalho do Ministério Público do Maranhão com seu conhecimento e sua força de trabalho. “A equipe é formada por profissionais muito comprometidos e competentes. Estamos conseguindo dar um fluxo bom aos processos”.
Na ocasião, Lícia Ramos agradeceu a confiança do procurador-geral de justiça e a oportunidade de colaborar com demandas contra a corrupção no Maranhão. “É um privilégio estar aqui e poder contribuir com esse trabalho. Obrigada pela oportunidade”, declarou.
É atribuição da assessoria receber e apreciar representações ou denúncias, peças de informação, conclusões de investigações de comissões parlamentares de inquérito ou inquérito policial que atribuam prática de ilícito penal ou civil a pessoa que goze de foro privilegiado.
Também cabe à Assessoria de Investigação elaborar minutas das denúncias e dos pedidos iniciais das ações por ato de improbidade administrativa baseadas nas suas investigações. O órgão deve, ainda, subsidiar o serviço de inteligência do MPMA com informações obtidas no curso das suas atividades.
Os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão), Rodolfo Soares dos Reis (Promotoria Criminal) e Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ) também acompanharam a posse da nova integrante da Assessoria de Investigação.
Redação e fotos: (CCOM-MPMA)