O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), foi uma das instituições que participaram, em 26 de maio, do mutirão PopRuaJud, realizado na sede do Fórum, na Praça José Sarney, no município de Pinheiro. A atividade foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Maranhão, criado para discutir gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em âmbito estadual.
Representou o MPMA o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.
SERVIÇOS
A iniciativa disponibilizou atendimento à população em situação de rua nos municípios de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney. Por meio de parceria com órgãos federais, secretarias municipais e estaduais e sociedade civil, pessoas em situação de vulnerabilidade tiveram acesso a serviços e políticas públicas de inclusão e cidadania.
Entre os serviços oferecidos estavam atendimento de saúde e psicológico, aplicação de vacinas, realização de testes rápidos, emissão de documentos e CadÚnico, atendimento jurídico (incluindo sobre questões relativas à Previdência Social), corte de cabelo e doação de roupas.
Além do MPMA, participaram do mutirão OAB (Ordem dos Advogados do Maranhão), Defensoria Pública Estadual (DPE), Prefeitura Municipal de Pinheiro e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
A criação dos Comitês e promoção de mutirões segue princípios e diretrizes previstas na Resolução Nº 425/2021, do CNJ, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
“Essa iniciativa representa uma importante ferramenta na efetivação da dignidade da pessoa humana, promovendo o acesso a direitos e políticas públicas para quem mais precisa”, destacou o Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, coordenador do CAO-DHC.
Redação: CCOM-MPMA, com informações do TJ-MA