Ferramenta vai entrar em funcionamento no dia 1º de julho
Foi realizada, nesta terça-feira, 24, a quarta e última etapa de treinamentos para a apresentação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), novo sistema de gestão documental do Ministério Público do Maranhão, que vai ser implantado no próximo dia 1º de julho.
O evento foi transmitido virtualmente por meio do Google Meet e pelo canal oficial do MPMA no YouTube, sendo direcionado exclusivamente ao público interno da instituição. Como convidados participaram representantes do Ministério Público de Minas Gerais, que já utiliza o sistema desse 2018. Estiveram presentes o promotor de justiça Rafael Henrique Martins Fernandes (Coordenador de Planejamento Institucional), Allan Vinícius Vieira Araújo (coordenador de Gestão Documental) e Júlio Cezar dos Santos (gestor do SEI-MPMG).
Durante a abertura do treinamento, na Sala dos Órgãos Colegiados do MPMA Colégio de Procuradores o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, agradeceu ao MP de Minas Gerais pela parceira e pelo compartilhamento de experiências. Também aproveitou o momento para destacar os esforços da equipe de servidores e membros do MPMA para a implantação do SEI, com destaque para a chefe de gabinete da PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia, e para a coordenadora de Modernização e Tecnologia da Informação, Nayana Sobral.
“Realmente, está sendo feito um trabalho gigantesco para a implantação do SEI no MPMA, o que vai aprimorar a tramitação dos processos administrativos eletrônicos, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência na gestão documental”, observou.
O promotor de justiça mineiro Rafael Martins Fernandes relatou os desafios para a implantação, bem como as vantagens obtidas com a utilização do sistema no MP mineiro. “A experiência mostra que, passado o estranhamento inicial, o SEI é muito simples e atende muito bem as instituições. A vantagem para o MP do Maranhão é que, além de pegar um sistema já consolidado e que foi sendo melhorado de forma contínua, muitos órgãos públicos estão aderindo ao SEI, não só os Ministérios Públicos, como também os Governos Estaduais e os Municípios”, ressaltou.
A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMA também destacou as funcionalidades do SEI e a importância do treinamento para utilização mais adequada do sistema. “É uma ferramenta muito importante, já utilizada pelos Ministérios Públicos de vários estados, inclusive pelo CNMP. É muito gratificante saber que concluímos e entregamos mais um produto para os colegas, para os setores e toda a população do nosso estado”, declarou Thereza Muniz.
Ainda se manifestaram para enfatizar as vantagens do SEI o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e o coordenador de Gestão Documental do MP de Minas Gerais, Allan Vieira Araújo.
Acompanharam a atividade pela administração superior do MP do Maranhão o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, e os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Haroldo Paiva de Brito (coordenador da Assessoria Especial de Investigação) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor do PGJ).
MÓDULOS DO TREINAMENTO
Na quarta etapa do treinamento, que foi organizado pelo Gabinete da PGJ, Secinst e Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), foram apresentados os temas Acompanhando e Recuperando Informações de Processos no SEI e Processos e documentos sigilosos. A servidora Géssica Mota, lotada na Secinst, foi a palestrante.
O sistema SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN), coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação, e é amplamente utilizado em diversos órgãos públicos do país. A cessão do sistema pelo TRF4 é realizada sem ônus para as instituições.
Dentre as vantagens do SEI, destacam-se a padronização dos procedimentos administrativos, a economicidade, a redução do uso de papel e a integração com outras plataformas governamentais. O modelo de gestão colaborativa do sistema permite atualizações constantes, garantindo melhorias na segurança da informação e na acessibilidade.
Redação: CCOM-MPMA