A Comissão Gestora do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão visitou, nesta terça-feira, 15, as obras de adequação da sede provisória do Arquivo Público Estadual (Apem), no antigo Colégio Maristas, na Rua do Outeiro, centro de São Luís. A situação do Arquivo Público, cuja sede localizada na Rua de Nazaré apresenta problemas estruturais, foi levada pela Comissão ao conhecimento do titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Alencar, que abriu procedimento para garantir a preservação do acervo histórico.
Participaram da visita os integrantes da Comissão: a corregedora-geral, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (coordenadora), os promotores de justiça Washington Luiz Maciel Cantanhêde e Cláudio Luiz Frazão Ribeiro e a coordenadora de Documentação e Biblioteca, Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos.
A visita foi acompanhada pela diretora do Arquivo Público, Vilma Teixeira de Castro, pela presidente da Associação dos Amigos do Apem, Anid Trovão, pela arquivista Conceição Rios, pelo servidor da Secretaria de Estado da Cultura Mário Jorge e pelo engenheiro da Secretaria de Estado de Governo Raimundo Xavier Lima Silva.
“A Comissão, que é usuária do Arquivo Público na realização de pesquisas sobre a história institucional do MPMA desde 2003, ao verificar as condições precárias da sede própria do órgão, no Centro histórico de São Luís, vem envidando esforços com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça desde 2022, para que a problemática tenha solução”, explicou a coordenadora da Comissão, Fátima Travassos.
Já neste ano, depois da interdição do prédio pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, a Comissão noticiou a situação ao promotor de justiça Cláudio Alencar, solicitando providências para a preservação do acervo documental, de cunho histórico, sob risco de destruição. “Disso resultou a instauração de inquérito civil, ora em andamento, no bojo do qual, por Dr. Cláudio Alencar, foi expedida recomendação à Secretaria de Estado da Cultura, para que providenciasse um local adequado e acessível, necessário ao acondicionamento daquele acervo multicentenário”, acrescentou o promotor de justiça Washington Cantanhêde.
Durante a visita, foi verificado o estado das obras com vistas ao atendimento da recomendação e subsídio para a Promotoria competente com as informações a respeito da evolução dos serviços. Conforme constatado, a obra já se encontra em fase de conclusão, mas ainda são necessárias intervenções para o funcionamento adequado do Apem em sua sede provisória, como obras de pavimentação para acessibilidade, ao local e à segurança patrimonial do acervo histórico.
Redação: CCOM-MPMA