Termos de cooperação técnica entre o Ministério Público do Maranhão e órgãos do sistema de Segurança Pública do estado foram o tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 24, na Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, apresentou propostas de termos para a Delegacia-Geral, Perícia Oficial e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Os acordos têm o objetivo de viabilizar o compartilhamento de dados constantes nos sistemas Sinesp/PPE (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública/Procedimentos Policiais Eletrônicos), Galileu e SPD-Valid.
O encontro contou com as participações dos promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho e Alessandro Brandão Marques, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Júri e Criminal do Ministério Público do Maranhão.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi representada pelo delegado-geral adjunto da área administrativa da Polícia Civil, Cristiano Albuquerque; pela perita-geral do Estado, Anne Kelly Bastos Veiga; pelo coordenador de Perícia do Interior, Miguel Alves da Silva Neto; pelas delegadas Ana Zélia Gomes, chefe da Assessoria de Planejamento da Polícia Civil, e Ana Rachel Martins Brandão, assessora especial da SSP; e pelo coronel da PM José de Ribamar Costa, assessor especial da SSP.
Também esteve presente na reunião o juiz Gladiston Nascimento Cutrim, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
MINUTAS
Os termos propostos pelo procurador-geral de justiça estão contidos em duas minutas. Um deles, com a Perícia Oficial e Secretaria de Segurança Pública, visa formalizar o acesso ao sistema Galileu (que emite laudos periciais) e ao sistema SPD-Valid (sistema do Instituto de Identificação). O MPMA já tem acesso a tais sistemas, e a proposta busca apenas a formalização com a assinatura do termo.
O outro termo, com a Delegacia-Geral e SSP, objetiva o acesso ao sistema do Procedimento Policial Eletrônico da Polícia Civil do Maranhão, o que ainda não é permitido ao MPMA.
Depois de apresentar as minutas, Danilo de Castro pediu a colaboração das instituições e ressaltou a importância da cooperação. “O acesso aos dados da Perícia e da Polícia Civil são importantes para a celeridade da atuação ministerial e para garantir uma resposta mais eficaz para a sociedade”, destacou.
Os representantes da SSP, Delegacia-Geral e Perícia se comprometeram a analisar as minutas e dar um retorno até a próxima semana para o agendamento das assinaturas.
Redação e fotos: CCOM-MPMA