Em reunião realizada nesta sexta-feira, 8, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) assinaram aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 11/2023, firmado pelas instituições em 2023, com o objetivo de garantir a instalação da Patrulha Maria da Penha (PMP) nos municípios maranhenses que possuem batalhões da PM.
Na assinatura do ato, o MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e a PM, pelo comandante-geral Pitágoras Nunes. Também acompanharam a solenidade a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), do MPMA, o coronel Juarez Chagas (comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha) e a capitã Camila Bispo (comandante da Patrulha Maria da Penha de São Luís).
Com a cooperação, o Ministério Público e a Polícia Militar buscam ampliar o atendimento e o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de dar maior efetividade ao cumprimento das medidas protetivas de urgência.
COMPROMISSOS
Um dos compromissos do MP é disponibilizar alguns equipamentos para instalação e funcionamento da Patrulha Maria da Penha, tais como: scanner, computador, impressora, celular. Caso haja possibilidade, também a viatura. Além disso, o CAO-Mulher, por meio das Promotorias Justiça de Defesa da Mulher, dispõe-se a participar da capacitação dos policiais militares que irão atuar na operacionalização das atividades da Patrulha, a fim de contribuir para o atendimento às mulheres de forma humanizada e inclusiva.
Já a Polícia Militar se compromete a implantar a Patrulha Maria da Penha nos municípios que tenham batalhões da PM, acompanhar e atender as mulheres vítimas de violência doméstica, além de realizar e coordenar a capacitação dos policiais militares que irão compor a PMP, com a participação da rede de defesa da mulher, incluindo o Ministério Público.
O aditivo prevê, ainda, a prorrogação do termo por mais dois anos, a partir de 15 de setembro de 2025.
Segundo a coordenadora do CAO-Mulher, quando o termo foi assinado em 2023, existiam oito Patrulhas Maria da Penha instaladas no estado. Seis meses depois o número subiu para 18. Atualmente, já são 22. “É uma parceria que precisa sempre ser celebrada e renovada, porque que vem dando certo”, declarou.
O comandante-geral da PM informou que já existem mais duas PMP em processo de implantação – em Chapadinha e Coelho Neto.
O procurador-geral de justiça, ao assinar o termo aditivo, destacou a importância da parceria pelo alcance social e pelos resultados já obtidos. “Eu fico muito feliz em reafirmar o compromisso do Ministério Público com esta parceria, que vai ampliar a proteção às mulheres do nosso estado”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA