O Ministério Público do Maranhão, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, Weskley Pereira de Morais, participou, no dia 29 de agosto, no campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA/Codó), da solenidade de certificação da conclusão do Curso FIC de Agentes dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
O promotor de justiça também esteve presente na reunião técnica que contou com a participação do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, além de outros parceiros estratégicos convidados.
Na solenidade, Weskley Pereira de Morais afirmou sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa, e ressaltou a importância da iniciativa de projetos desenvolvidos pela sociedade civil, sobretudo quando desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). “O projeto idealizado pela Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa é muito mais do que um conjunto de atividades, é um concretizador de direitos humanos porque traz dignidade e valorização da pessoa idosa”, enfatizou.
Sobre a atuação do MP no contexto de aplicação das leis, a exemplo do Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/2003), o promotor de justiça explicou que é voltada para as fases judicial e extrajudicial, na fiscalização de políticas públicas, e sobretudo a dialogar com o poder público e a sociedade civil.
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em parceria com o IFMA, a formação foi oportunizada pelo Projeto Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Codó.
Ao todo, o projeto formou 31 agentes que, durante um ano, dedicaram-se à missão de colaborar com a promoção dos direitos humanos da população idosa do referido município.
Redação: CCOM-MPMA com informações do IFMA