O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 10 de setembro, em Brasília, da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu procuradores-gerais e convidados.
Durante a reunião, foram aprovadas as atas da 5ª e da 6ª reunião ordinária, realizadas em junho, em Brasília, e em agosto, em Tiradentes. Também receberam aprovação a nota técnica do CDPA/GNPP sobre a celebração de acordo de não persecução civil, na modalidade de acordo de colaboração, e o regimento interno do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET).
Ao longo da pauta, foram discutidos temas apresentados por diferentes grupos nacionais do CNPG. O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) tratou da composição da comissão responsável pela condução da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME). O Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL) apresentou informes, enquanto o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) destacou a realização de sua 2ª reunião ordinária em Belo Horizonte. Já o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) apresentou proposta de acordo de cooperação técnica entre Ministérios Públicos para o compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum.
A programação incluiu ainda a apresentação do Ministério Público Federal sobre persecução penal e administração de bens apreendidos, a exposição do Ministério Público do Pará a respeito da atuação na COP30 e a apresentação do Projeto Alerta Lilás pelo Ministério Público de Minas Gerais. Também foi mostrado o trabalho do Grupo Techbiz, com soluções tecnológicas voltadas ao fortalecimento da segurança orgânica, à agenda segura e ao apoio às promotorias eleitorais.
Redação: CCOM-MPMA