Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 12, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís relançou a campanha Infância Protegida, cujo objetivo é fortalecer a prevenção e o combate ao abuso sexual, à violência doméstica e promover a saúde mental de crianças e adolescentes de São Luís. Membros e servidores do MPMA, representantes do Poder Judiciário, de órgãos dos Executivos
municipal e estadual, além de integrantes de entidades da sociedade civil estiveram presentes no lançamento.
Coordenado pela promotora de justiça Lana Barros Pessoa, o evento teve como destaque a palestra “A dignidade da vítima criança e adolescente”, ministrada pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís).
Em sua exposição, o promotor de justiça destacou que as crianças e os adolescentes brasileiros são vítimas principalmente de dois tipos de violência. “Quando a gente observa as estatísticas do panorama da violência do Unicef, por exemplo, a gente vê que existem duas grandes linhas contra a nossa infância e juventude. Os adolescentes são mortos pelas facções que eles compõem ou que eles se confrontam. Então, é uma violência letal na rua. E as nossas crianças são vítimas da violência doméstica, que é familiar. E dentro dessa violência, a violência sexual é uma das mais presentes”.
Marcio Thadeu Marques ainda comentou sobre políticas públicas, leis e iniciativas para o combate à violência e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Em seguida, Lana Pessoa apresentou a campanha, explicando a necessidade de estabelecer parcerias para garantir maior eficiência aos objetivos estabelecidos. “Nós precisamos integrar os órgãos para que, de maneira efetiva, possamos dar à sociedade um trabalho mais digno em relação à criança e ao adolescente. Então, essa articulação institucional é muito importante. Nós vamos precisar das escolas, do setor da saúde, da academia e das secretarias. Então, é importante essa articulação para que possamos traçar e colher realmente os objetivos aos quais nos propomos”.
A promotora de justiça acrescentou que a campanha deve se desenvolver em três eixos: a preventiva junto às escolas com palestras para garantir os primeiros acolhimentos (revelação espontânea); o aprimoramento do formulário de medida protetiva de urgência para transformá-lo em aplicativo para o uso em celulares e a difusão campanha Meu condomínio me protege para a divulgação de cartazes com informações preventivas contra a violência doméstica em relação à criança e ao adolescente em condomínios de São Luís.
Lana Pessoa também alertou para o crescimento da violência digital, tendo como vítimas de crianças e adolescentes no Maranhão.
Do Ministério Público do Maranhão, também se manifestaram os promotores de justiça Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAO-IJ), Selma Martins (3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís) e Carla Mendes Alencar (7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude).
Também se pronunciaram no lançamento da campanha o juiz Rommel Cruz Viégas; a delegada Noêmia Maciel (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA); a diretora do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), Simone de Miranda Rodrigues; a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Poliana Cozzi; a secretária-adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais, Amanda Costa, entre outros.
Redação: CCOM-MPMA