O Ministério Público do Maranhão esteve presente na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Maceió, Alagoas, na noite desta quarta-feira, 8. O evento, que reúne cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o Brasil, busca formular novas estratégias e políticas afirmativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais. O evento, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), prossegue até sexta-feira, 10.
Do MPMA, participam do evento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e os promotores de justiça Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAO-IJ), Marco Aurélio Ramos Fonseca (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAO-DH), Alenilton Santos da Silva Júnior (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência – CAO-PIPD) e Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero – CAO-Mulher).
O presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, destacou, em sua fala de abertura, a importância do GNDH dentro da estrutura do Ministério Público brasileiro. “Não há como pensar em direitos humanos sem pensar no Ministério Público, não há como pensar no Ministério Público sem pensar em direitos humanos”, afirmou.
Ao falar aos presentes, a presidente do GNDH e procuradora-geral de justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, reforçou que a defesa dos direitos humanos é também uma defesa da democracia e do Estado de Direito. “O GNDH nasceu da necessidade de unirmos forças em torno de um propósito maior — o de garantir que os direitos fundamentais não sejam apenas uma previsão normativa, mas uma realidade concreta, vivida por todas e todos”.
NOVAS COMISSÕES
Logo no primeiro dia, duas novas comissões foram propostas — uma voltada ao meio ambiente e outra à defesa dos direitos das famílias —, para reforçar o papel do Ministério Público como instituição essencial à Justiça e à democracia.
Na primeira proposta, a presidente do GNDH, Leda Mara Albuquerque, defendeu a recomposição da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente, destacando que a proteção ambiental é indissociável da defesa da vida.
A segunda proposta envolveu a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos das Famílias, voltada a promover a dignidade, a igualdade e a não discriminação no âmbito familiar.
CONFERÊNCIA
A conferência de abertura, intitulada “O Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: a transformação social na perspectiva prática”, foi ministrada pelo conselheiro nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin.
Durante a solenidade, foram homenageados o procurador-geral de justiça de Alagoas, Lean Araújo, e a promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, ex-presidente do GNDH, em reconhecimento às suas contribuições à causa dos direitos humanos.
Redação e fotos: CCOM-MPMA, com informações do MPAL