A renovação do contrato de cessão de uso do Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Maranhão, localizado no bairro da Divineia, foi tema de reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 15, na Procuradoria-Geral de Justiça. Para tratar do assunto, o chefe do MPMA, Danilo de Castro, recebeu o padre Raimundo Meireles, da Paróquia São Francisco e Santa Clara, responsável pelo espaço.
Acompanharam a reunião o titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Martins, e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais. Também participaram servidores da Coordenadoria de Engenharia.
O contrato de cessão do espaço, que pertence à paróquia, se encerra no mês de abril de 2026 e, no encontro, foi proposta a renovação do documento, com a contrapartida da ampliação da presença do MPMA na comunidade, por meio da oferta de mais serviços. Os termos da renovação ainda serão elencados e discutidos posteriormente.
MEDIAÇÃO
O Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas, conforme a Resolução nº131/2023, tem como objetivo buscar alternativas na solução de problemas, visando promover a pacificação social e fortalecimento das bases comunitárias na prevenção e solução de conflitos.
Segundo o promotor de justiça Vicente Martins, o Núcleo de Mediação recebe demandas relacionadas a conflitos de menor complexidade e que não precisam passar pelo Judiciário, como discussões entre vizinhos, problemas de relacionamento entre casais e irmãos.
Redação: CCOM-MPMA