O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, marcou presença, nesta terça-feira, 18, na solenidade de lançamento do projeto Prioridade Extraordinária – Idoso, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que visa promover uma gestão mais eficiente dos processos judiciais em que pessoas idosas figurem como parte.
A solenidade foi coordenada pelo desembargador José Luiz de Almeida, corregedor-geral de justiça, e contou com as participações de membros do Judiciário, Ministério Público e outras instituições do sistema de justiça.
Por meio de provimento, a Corregedoria do Judiciário estabeleceu metas anuais de julgamento para reduzir o tempo médio de andamento de processos com pessoas idosas e também criou o Selo “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa”.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a duração média de processos judiciais no Brasil é três anos e um mês, ou seja, 1.110 dias. Conforme o cronograma estabelecido pelo projeto Prioridade Extraordinária – Idoso, a meta é reduzir, até abril de 2026, para mil dias a duração de processos de pessoas idosas; até dezembro de 2026, reduzir para 700 dias e até dezembro de 2027 para 400 dias.
O procurador-geral de justiça elogiou a iniciativa do Judiciário e colocou o Ministério Público à disposição para apoiá-la. “Depois de tanto que contribuíram para a sociedade, as pessoas idosas precisam de atenção especial e ser amparadas pelo sistema de justiça em ações para resguardar o direito delas”, afirmou.
O corregedor-geral de justiça disse que a ideia do projeto partiu de uma inquietação pessoal, mas também de reclamações de idosos para obter respostas às demandas judiciais. “Com a conjugação de esforços de vários atores institucionais, nós poderemos alcançar aquilo que almejamos. A Corregedoria reafirma seu compromisso com quem mais precisa de uma resposta rápida – a pessoa idosa”, declarou.
Redação e fotos: CCOM-MPMA