Em duas audiências públicas realizadas nos dias 26 e 27 de novembro, em São Vicente Férrer e Cajapió, respectivamente, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, discutiu políticas públicas de combate à violência sexual e negligência contra crianças e adolescentes. Em São Vicente Férrer, a reunião ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores. No município de Cajapió (termo judiciário), o encontro foi realizado no auditório da 45ª Colônia de Pescadores.
A promotora de justiça Alessandra Darub Alves (que está respondendo temporariamente pela comarca) apresentou o projeto “Despertando Consciências”, que tem o objetivo de conscientizar sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, orientar a população para identificar papéis individuais na prevenção da violação dos direitos desse público. A iniciativa visa, ainda, esclarecer sobre medidas a serem adotadas e a importância das denúncias e do acolhimento das vítimas.
Outros objetivos são orientar famílias para identificar e evitar aliciamentos, além de alertar o público infanto-juvenil sobre os riscos da navegação na internet e da exposição nas redes sociais.
CAPACITAÇÃO
A representante do MPMA orientou os dois Poderes Legislativos Municipais a editar leis sobre a abordagem do tema em sala de aula. Alessandra Darub também recomendou que as secretarias de Educação capacitem os professores sobre como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela enfatizou, ainda, a importância da qualificação de vários atores que lidam diretamente com essa questão, como educadores, agentes comunitários de Saúde e profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
As duas audiências tiveram a presença de representantes dos Poderes Executivos e Legislativos, conselheiros tutelares, estudantes, professores e membros dos Corpos de Bombeiros e população em geral.
Redação: CCOM-MPMA