Na manhã de terça-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Hospital Regional de Balsas para monitorar a assistência de saúde na unidade hospitalar.
O encontro foi realizado de forma híbrida. De São Luís, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, participaram o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Herbeth Figueiredo; e os representantes da SES.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma de Melo Brito Fernández, e os representantes do hospital participaram diretamente de Balsas.
Em outubro, a promotora de justiça destacou os casos de mortes de mães e bebês no Hospital Regional de Balsas, mesmo quando seriam evitáveis. À época, ela denunciou a falta de estrutura e de insumos na unidade de saúde (leia aqui).
Durante vistoria ao Hospital Regional de Balsas, em 29 de outubro, a equipe do MPMA verificou que o estabelecimento está passando por reformas estruturais por setores, mas apresenta situação precária em todas as alas, incluindo ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico e unidades de terapia intensiva.
Na reunião desta terça-feira, a promotora de justiça Dailma de Melo informou que, após a inspeção, a oferta de materiais e insumos na unidade de saúde foi regularizada. Além disso, o Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil retomou suas atividades.
Herbeth Figueiredo informou que a Rede Materno-Infantil da SES elaborou novos protocolos para atendimento no Hospital Regional. “Diante disso, vamos realizar nova reunião com a participação do Conselho Regional de Medicina e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems) para monitorar a aplicação desses protocolos”, informou.
Após a entrega do relatório de inspeção, pela Vigilância Sanitária Estadual, o MPMA vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde que apresente um cronograma de reforma para sanar as irregularidades. O Hospital Regional será transformado em uma maternidade de alta complexidade.
Como medida emergencial, a SES informou que irá contratar um hospital particular para realizar os atendimentos da maternidade enquanto a reforma for realizada.
Redação e fotos: CCOM-MPMA