Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta terça-feira, 9, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Selene Coelho de Lacerda, para o biênio 2025-2027.
Como membros titulares do Conselho Superior do MPMA, foram empossados os procuradores de justiça titulares Rita de Cassia Maia Baptista, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Paulo Silvestre Avelar Silva. Também tomaram posse os conselheiros suplentes Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Haroldo Paiva de Brito, Mariléa Campos dos Santos Costa e Domingas de Jesus Fróz Gomes.
Após a assinatura dos termos de posse pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, os empossados igualmente realizaram a assinatura e receberam o termo de posse.
Em seguida, a procuradora de justiça Sandra Elouf, que exerceu a função de ouvidora por quatro anos, fez um balanço de sua gestão, agradeceu o apoio das administrações superiores ao longo desse período e destacou a aproximação com o povo por meio da participação em ações sociais nos bairros da capital e em 16 cidades do interior. “À sociedade, nossa gratidão”.
A ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, afirmou que a solenidade simboliza o compromisso renovado pela carreira ministerial e a participação social impulsionada pelo espaço institucionalizado de cidadania proporcionado pela Ouvidoria é indispensável.
“A participação social é elemento indispensável ao fortalecimento da democracia e do Ministério Público. Assumir a Ouvidoria exige reconhecer a relevância do seu papel constitucional e traduz, no âmbito do Ministério Público, a ideia de serviço público acessível, comprometido, transparente e comprometido com a dignidade humana”.
CONSELHEIROS
Ao discursar em nome dos integrantes do Conselho Superior, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista falou sobre o senso de responsabilidade e honra com a posse, pois os votos traduzem a confiança dos membros do MPMA. “Precisamos refletir sobre a responsabilidade de construir decisões que elevem, protejam e fortaleçam aqueles que compõem esta instituição”.
De acordo com a conselheira, as atribuições do Conselho Superior convocam os integrantes a assumir o protagonismo das transformações que o MP necessita. “É com essa visão que iniciamos mais um ciclo de trabalho. Temos consciência da missão que nos foi confiada pela classe e da expectativa em nós depositada. Reafirmamos, assim, o propósito de atuar com equilíbrio, firmeza e sensibilidade”, refletiu.
Os procuradores de justiça Eduardo Nicolau, Themis Pacheco, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Iracy Martins Figueiredo também se manifestaram.
Ao final da solenidade, Danilo de Castro agradeceu a contribuição de todos os procuradores de justiça, membros e titulares, que compuseram o Conselho Superior e também o trabalho desenvolvido pela ex-ouvidora Sandra Elouf.
“Aos novos conselheiros, sejam bem-vindos. O Conselho Superior é muito importante não apenas para o Ministério Público, mas também para a sociedade maranhense, pois aqui se discutem assuntos e processos que impactam na coletividade”, afirmou.
Redação e fotos: CCOM-MPMA