Reunião foi conduzida pela Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, nesta segunda-feira, 26, uma audiência de mediação sanitária para a finalização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Regional de Saúde de São Luís. A audiência ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís.
A reunião foi conduzida pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo, e contou com a participação do titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos. Participaram, ainda, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), das secretarias municipais de saúde da Ilha de São Luís, diretores de hospitais, gestores de regulação e integrantes da vigilância sanitária.
PRI
De acordo com o coordenador estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI), Alberto Allan Patrício, no Maranhão, existem 19 regiões de saúde e estão sendo elaborados 95 Planos de Ação Regionais. Ainda segundo ele, o plano relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Regional de São Luís ainda depende de ajustes.
Na ocasião, a superintendente da Unidade Gestora de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES, Marina Sousa, ressaltou a importância do consenso entre os entes envolvidos, especialmente, sobre os serviços ortopédicos, cardiológicos, vasculares, nefrológicos e psiquiátricos.
REGULAÇÃO E FLUXOS
Durante a audiência, também foram discutidas a organização da regulação de leitos (sistema que organiza o acesso dos pacientes a vagas hospitalares e outros serviços) e a definição de referências secundárias com foco na redução da busca por atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi apresentada, ainda, a grade para atendimentos de urgência e emergência, contemplando pacientes, classificados por necessidades clínicas e cirúrgicas.
DELIBERAÇÕES
Ao final da audiência, foram definidas medidas para organizar a rede de urgência e emergência da região de São Luís. Entre elas estão a definição das Unidades Mistas como referências secundárias, a indicação da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão para atendimento cardiológico, além da organização dos fluxos de atendimento para casos de dor abdominal.
Também foram redefinidas as referências hospitalares para diferentes tipos de trauma. O plano prevê, ainda, a ampliação de leitos ambulatoriais para tratamento renal, a reorganização das formas de entrada para tratamento em saúde mental, conforme a classificação de risco, e a inclusão de novas referências para atendimento em neuropediatria.
Redação: CCOM-MPMA