A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, esteve em visita ao presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim, nesta manhã de terça-feira (dia 1º), acompanhada de parte de sua equipe de auxiliares.
Durante o encontro, como uma de suas principais preocupações, Fátima Travassos abordou a questão do combate à tortura e sugeriu ao desembargador uma reunião entre as instituições e órgãos envolvidos na defesa dos direitos humanos, no Maranhão. A obrigatoriedade de apresentação do preso ao juiz ou promotor, no prazo de 24 horas após sua detenção, – conforme frisou a representante do Ministério Público – é um dos dispositivos constantes do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992.
“Precisamos criar essa união de forças no combate à tortura, neste momento em que tantas entidades reclamam uma resposta concreta de nossa parte”, concluiu.
“Além de combater a prática condenável da tortura no nosso Estado, ao exigir a apresentação do preso para verificação de sua condição física e psicológica, o juiz, além de cumprir a convenção internacional, estaria se precavendo do julgamento de possíveis processos”, lembrou o secretário para assuntos institucionais do MPMA, Lusival Santos Gaspar, que acompanhava a procuradora-geral de Justiça.
As próximas eleições e a conseqüente turbulência social nas comarcas, a responsabilidade de conduzir instituições de Justiça e corresponder aos anseios da sociedade também foram temas tratados na reunião informal.
Participaram ainda da reunião o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos Reinaldo Campos Castro, os promotores de Justiça, Lusival Santos Gaspar Dutra (secretaria para assuntos institucionais) e Lucia Cristiana Silva (assessoria da procuradoria geral de Justiça).