O déficit em 53 comarcas sem promotores de Justiça foi o assunto da reunião realizada na manhã de sexta-feira (dia 11) entre a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o procurador-chefe da Procuradoria da República do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior; o procurador regional eleitoral, José Leite Filho; e o promotor de justiça e assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Marco Aurélio Batista Barros.
No encontro, as autoridades debateram alternativas para enfrentar o problema, considerando a necessidade de designação dos membros do Ministério Público do Maranhão para oficiar como promotores eleitorais.
Ficou acertada uma reunião para a próxima segunda-feira (dia 14) com representantes da Corregedoria Geral do Ministério Público, assessoria da Procuradoria Geral de Justiça e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Laert Pinho de Ribamar. O procurador regional eleitoral, José Leite Filho, solicitou ao MPMA um diagnóstico da atual situação de promotores em exercício nas comarcas, bem como das promotorias sede de zonas eleitorais que se encontram sem titular. A idéia é avaliar o impacto dessa situação com o fim de adotar medidas conjuntas com base nessa circunstância de excepcionalidade.
Uma sugestão apontada na reunião é a possibilidade de designação de promotores de Justiça de entrância final para comarcas do interior do estado para os próximos 90 dias até a diplomação. “Caso haja interesse do promotor de Justiça da capital, será feita a indicação do membro pela procuradora-geral de Justiça ao procurador regional eleitoral”, explica Fátima Travassos.
Na avaliação da procuradora-geral, a presença do promotor de Justiça é fundamental e indispensável. “Para solucionar o problema do número insuficiente para cobrir as comarcas, torna-se necessária a realização de concurso público para o provimento de vagas, o que está sendo avaliado”, finaliza.
