Como representante do Ministério Público no Maranhão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 2ª reunião do Conselho para o Desenvolvimento Econômico e Social, promovido pelo governo do Estado.
Realizada na tarde de terça-feira (dia 22), no Palácio dos Leões, a reunião contou com a participação do governador, Jackson Lago, e de vários secretários de Estado, além de empresários, políticos e representantes de instituições e órgãos dos poderes legislativo e judiciário.
Convidada especial para o encontro, a subsecretária nacional do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social, Ângela Gomes, expôs as diretrizes gerais e métodos adotados pelo órgão para subsidiar estratégias pertinentes, à presidência da República. Destacando que o desenvolvimento deve ser pensado a longo prazo, mas fundamentado em levantamentos estatísticos que denunciam a realidade presente, a subprocuradora disse que o Conselho tem se mostrado capaz de fazer alertas importantes e apresentar propostas eficazes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Formado por 90 conselheiros e 13 ministros de Estado, o Conselho interfere na forma como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) está sendo estruturado, sinalizando consensos e indicando discensos, através da visão ampla que ele traz. O Conselho funciona como um mediador entre a sociedade e o governo,” declarou Ângela Gomes.
O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), Helsom Braga, discorreu sobre as ZPEs existentes e em pleno funcionamento no país, enfatizando que tais zonas foram criadas no governo Sarney e que, depois de esquecidas por longo período, ressurgem agora para aquecer os atuais planos de desenvolvimento. O palestrante lembrou ainda que uma dessas zonas foi planejada para o Maranhão, embora nunca tenha sido implementada.
A reunião encerrou-se com a proposta do governador em criar três câmaras específicas para estudo e apresentação de pareceres sobre os seguintes temas: a instalação de refinarias no Estado; o ICMS cobrado às pequenas empresas; e a situação do semi-árido maranhense, onde estão inseridos 40 municípios e que, apesar de sofrerem as mesmas mazelas dos municípios piauienses e cearenses, não são contemplados pelos benefícios federais.
Ao deixar o Palácio dos Leões, a procuradora-geral de Justiça considerou importante a participação do MP num encontro dessa envergadura. “Precisamos acompanhar com atenção e interesse todos os movimentos políticos e econômicos que buscam o desenvolvimento social, visto que o alcance de uma cidadania plena depende fundamentalmente dessas atuações”, destacou Fátima Travassos.