A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria dos Direitos do Consumidor de São Luís, reafirma que o Ministério Público adotou todos os procedimentos necessários para investigar o aumento imposto irregularmente aos consumidores nas contas de energia elétrica da capital. Um inquérito civil, instaurado em março de 2008, reúne documentos, contas dos consumidores prejudicados, ofícios, laudos de visitas, relatório, em um volume que ultrapassa 1300 páginas.
De acordo com a promotora de Justiça, as informações veiculadas pela empresa na imprensa local, por uma nota de esclarecimento, são inverídicas. “É uma tentativa de confundir o consumidor”, afirmou. Na avaliação de Lítia Cavalcanti, a comunidade deve ficar alerta para garantir o seu direito e evitar que venha a ser lesada em outras situações. “O Ministério Público não aceitará que o consumidor seja penalizado”.
Outro ponto distorcido, segundo a promotora de Justiça, refere-se à perícia realizada pelo INMETRO nos medidores em Imperatriz. “Também foram feitas perícias nos medidores instalados em São Luís. A irregularidade só foi descoberta após a perícia no software. O manuseio feito pela Cemar é o responsável pela cobrança indevida imposta ao consumidor ludovicense. Isso está comprovado e atestado”. Ela acrescenta que este ponto é omitido pela empresa, confundindo a população.
Lítia Cavalcanti informou que já obteve dos técnicos da Universidade de São Paulo (USP) a confirmação sobre a culpa da Cemar no manuseio do software utilizado para gerar as faturas. “Este fato já está comprovado, reafirmo, não resta dúvida. Agora, vamos acionar a empresa para que os consumidores não sejam mais prejudicados”, finalizou.
