Atendendo ao convite da presidência da Associação Comercial do Maranhão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, proferiu palestra para o empresariado de São Luís, reunido na sede da entidade, na noite desta quarta-feira (dia 6).
Ao discorrer sobre o tema “O papel do Ministério Público na preservação dos direitos”, Fátima Travassos reafirmou a importância do reconhecimento, pela sociedade, da relevância dos empresários na composição da estrutura social do país: “Na medida em que contribuem para o atendimento das necessidades da coletividade, produzindo os bens e serviços úteis á vida humana, os empresários têm garantida a sua importância na conjuntura social e econômica da nação brasileira”.
A procuradora geral de Justiça lembrou que ao pensar nas condições necessárias para o exercício de suas atividades, como a garantia da livre iniciativa comercial e o desenvolvimento econômico, a classe empresarial demonstra sua preocupação com a democracia. “Quando os senhores se preocupam com a violação dos direitos, com a segurança jurídica e com a estabilidade das relações econômicas e sociais, estão verdadeiramente experimentando o sentimento de apego ao regime democrático”, afirmou.
Sempre enfatizando o compromisso do Ministério Público com o respeito à dignidade da pessoa humana, Fátima Travassos discorreu ainda sobre os valores sociais do trabalho, a segurança pública, o Código de Defesa do Consumidor e a reparação de danos por intermédio do postulado da razoabilidade.
Dirigido pelo presidente da entidade, José de Ribamar Barbosa Belo, o encontro contou com a participação ativa do empresariado local, através de questionamentos diversos dirigidos à palestrante, após sua fala. As perguntas foram coordenadas pelo secretário da Associação Comercial, João Bosco Pimenta de Sousa.
A diretora das Promotorias de Justiça da capital, Maria da Glória Mafra Silva, também prestigiou a palestra da dirigente do Ministério Público.