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SÃO LUÍS – MPMA lança ferramenta para receber denúncia sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Em solenidade realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 17,foi lançada a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), que tem como coordenadora a promotora de justiça Lana Barros Pessoa. Por meio desse instrumento, qualquer pessoa poderá fazer denúncia ao Ministério Público de violência […]

NOTA

O Ministério Público do Maranhão destaca que o pedido de medidas cautelares proposto pela 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde de Açailândia em relação à gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma) baseou-se em investigações que […]

IMPERATRIZ – MPMA participa do lançamento da semana de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão participou na última segunda-feira, 13, da solenidade de abertura da Semana de Combate e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. Os promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]

BRASÍLIA – PGJ participa da posse do novo presidente do CNPG

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 15, em Brasília, da posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.  A cerimônia foi realizada na sede […]

JOÃO LISBOA – MPMA promove palestra vocacional para alunos do ensino médio

O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta quarta-feira, 15, alunos do ensino médio do Centro de Ensino Henrique de La Roque participantes do projeto vocacional da disciplina eletiva “Conhecendo os Serviços Públicos”, no qual os estudantes visitam órgãos públicos para conhecerem profissões. Os alunos foram recepcionados pela diretora das Promotorias de Justiça de […]

SÃO LUÍS – Prefeitura deve identificar e cobrar empresas que usaram Aterro da Ribeira

Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em 2021, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram das estruturas do Aterro […]

CENTRO NOVO DO MARANHÃO – TAC estabelece medidas devido à discriminação de casal de mulheres

Caso ocorreu em sorteio realizado pela Prefeitura no último Dia das Mães O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, firmou, nesta terça-feira, 14, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Centro Novo do Maranhão, devido à discriminação à orientação sexual do casal Tatiele de Sousa […]

SÃO LUÍS – Reflexões sobre o amor são discutidas no Grupo de Mulheres   

O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 15, no auditório da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, mais uma reunião do Grupo Reflexivo de Mulheres. O encontro foi organizado pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em parceria com o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV). Com o tema […]

SÃO LUÍS – Audiência pública debate problemas de transporte no Polo Cidade Operária

A 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 14, para discutir a questão do transporte público na região. A audiência foi realizada no Centro de Ensino Maria José Aragão. Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, com apoio do diretor da […]

BALSAS – MPMA promove ação sobre segurança no trânsito

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão promoveu, na feira Agrobalsas, uma ação de conscientização referente à segurança no trânsito. A atividade, coordenada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, contou com a participação de servidores do Ministério Público. Na ocasião, o juiz Douglas Lima da Guia, titular da […]