Para debater e expor as possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito judicial e comunitário, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, em parceria com as instituições e órgãos que a integram, promoverá no período de 7 a 9 de agosto, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão – Sítio Rangedor, o Seminário Justiça Restaurativa – Tecendo a Rede. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 31 de julho.
Para garantir uma vaga, servidores e magistrados do Judiciário estadual deverão acessar o sistema acadêmico Tutor, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Membros do Ministério Público, policiais, defensores públicos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam no sistema socioeducativo, poderão se inscrever por meio dos telefones: (98) 3235-3231 / 3235-3945 / 3235-3903 ou pelo e-mail: esmam@tjma.jus.br.
O Seminário busca expor as práticas da Justiça Restaurativa naresolução de conflitos envolvendo adolescentes e jovens. Para isso, especialistas abordarão os métodos já vislumbradas na lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sensibilizando os profissionais que nele atuam para efetivar essas práticas diferenciadas de lidar com o conflito.
A REDE – Atua em São Luís desde o ano de 2009. É uma articulação de 20 organizações governamentais e não-governamentais. Tem como objetivos ampliar e qualificar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, desenvolver práticas restaurativas e implementar políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.
JUSTIÇA RESTAURATIVA – é uma forma diferenciada de lidar com o conflito, pois traz a vítima e a comunidade para compor a solução do problema, objetivando responsabilizar o agressor para além do modelo punitivo atualmente vigente, considerando causas e consequências geradas pelo fato ocorrido. Para a Justiça Restaurativa a vítima tem papel fundamental na composição de uma solução, enquanto o agressor é estimulado e sensibilizado a reparar os danos provocados.
Confira no menu abaixo, a programação completa do seminário.
Comunicação ESMAM
(98) 3235-3231 – ramal 220
Fonte: http://www.tjma.jus.br/esmam/visualiza/sessao/51/publicacao/402828