O Ministério Público do Maranhão (MPMA) assinou, nesta segunda-feira, 26, no auditório da Procuradoria Geral da República, o Termo de Adesão ao acordo de cooperação técnica existente entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a disponibilização do aplicativo “Água para o futuro”.
Assinaram o documento o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O software, desenvolvido em 2015 pelo MPMT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Instituto Ação Verde tem o objetivo de mapear nascentes de água ainda não conhecidas e identificar irregularidades ambientais em outras nascentes, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo.
Para Luiz Gonzaga Coelho, o acesso a esta ferramenta vai facilitar o trabalho do Ministério Público na identificação e no combate às irregularidades ambientais. “O Ministério Público do Maranhão está acompanhando o processo de modernização do trabalho da instituição em todo o Brasil. Com esta ferramenta o cidadão poderá realizar uma denúncia facilmente e em tempo real, via celular, pela internet”.
O aplicativo é de acesso público. Com ele, o cidadão, ao perceber alguma irregularidade, como despejamento de esgoto ou aterramentos irregulares de nascentes, pode enviar uma foto para o aplicativo que, automaticamente, com base em um sistema de georreferenciamento, envia uma denúncia para a Ouvidoria do Ministério Público informando o ponto exato da denúncia.
Com a informação é feito um diagnóstico da nascente e, se necessário, o Ministério Público age por meio de instrumentos de conduta, como recomendações e termos de ajustamento de conduta para reparar os danos.
De acordo com o documento, o MPMA deverá criar uma página web (ou utilizar uma cedida pelo MPMT) que gerencie as nascentes identificadas ou em análise pelo órgãos, além de configurar o aplicativo para que se comunique diretamente com a página, enviando e recebendo informações sobre as nascentes. Ao assinar o acordo, o MP maranhense também deverá disponibilizar o aplicativo na Google Play e AppStore.
Redação: CCOM-MPMA