A Promotoria de Justiça de Anajatuba participou nesta segunda-feira, 28, da implantação da primeira etapa do Projeto Ministério Público pela Educação, parceria do Ministério Público Estadual com o Ministério Público Federal, que visa realizar ações para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos municípios com menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Várias escolas de Anajatuba foram visitadas por uma equipe do Ministério Público do Maranhão, representado pela promotora Maria Cristina Lobato Murillo, e do MP Federal, representado pela procuradora Ana Karízia Teixeira Nogueira.
O projeto irá acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e identificar motivos dos baixos resultados no Ideb.
De acordo com a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, na primeira etapa o projeto foi apresentado às autoridades, diretores de escolas e conselhos municipais, que devem responder um questionário a fim de que se possa obter um diagnóstico preciso da educação pública local.
No dia 20 de maio de 2014, será realizada uma audiência pública para apresentar o MP pela Educação à comunidade e conhecer os principais entraves ao acesso à plena educação naquele município.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Para viabilizar a implantação do MP pela Educação, foi assinado um protocolo de intenções entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, no dia 4 de abril, pela procuradora-geral de Justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pela chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora.
Redação: CCOM-MPMA