Criados ainda cargos para as Promotorias de Açailândia e BuriticupuEm sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, na sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovado, por unanimidade, o processo nº 5750/2017, de autoria do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que prevê a criação de quatro cargos de promotor de justiça e quatro de assessor, todos para entrância intermediária.
Vinte e quatro procuradores de justiça participaram da sessão, que foi presidida pelo procurador-geral de justiça. A relatora do processo foi a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, cujo voto foi a favor do projeto. Os cargos vão possibilitar a criação, em Timon e em Imperatriz, da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e vão possibilitar a implantação da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia.
A criação das Promotorias de Justiça nas regionais é um desdobramento das ações definidas no Planejamento Estratégico, que prevê a regionalização das atividades. Para o procurador-geral de justiça, “é um avanço importante no cumprimento do que foi determinado no Planejamento. Além disso, ampliará a atuação do MPMA no combate à corrupção.”
Na sessão, foi colocado em pauta, ainda, o Processo nº 6007 AD/2016, que trata de alterações nas atribuições das Promotorias da capital. O relator do documento, o procurador de justiça José Henrique Marques Moreira, solicitou a retirada de pauta do processo, pelo prazo de 60 dias, para a apreciação das sugestões propostas pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e pelo corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Redação: CCOM-MPMA