Na noite desta quinta-feira, 18, no Colégio Militar Tiradentes, a 2ª Promotoria de Justiça Itinerante prestou contas à comunidade da Vila Palmeira das atividades realizadas no bairro. O ônibus da Itinerante permaneceu instalado, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, desde o dia 19 de março, atendendo às demandas dos moradores da região.
Do Ministério Público do Maranhão participaram do evento o titular da 2ª Promotoria Itinerante, Abel José Rodrigues Neto, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho (representando o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa) e o titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins.
Também estiveram presentes a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; o subsecretário de Estado de Segurança Pública, Saulo de Tarso Pereira Ewerton; a secretária-adjunta de Estado da Cultura, Caroline Veloso; a coordenadora do Escritório Escola do Ceuma, Clara Tereza Carvalho; o coordenador da comunidade da Vitória, José Ribamar Medeiros, entre outros representantes do Poder Público e da sociedade civil.
Moradores, estudantes e representantes de associações de bairro igualmente compareceram à solenidade.
Na Vila Palmeira, foram realizados 95 atendimentos individuais, a maioria relativo a direitos de família (25), relações de consumo (23), consultas a processos (10), pessoas com deficiência e idoso (7) e danos materiais e morais (5). Desse total, 35 foram encaminhados ao Escritório Escola do Ceuma (do campus do Anil), parceiro da Itinerante, que ficou instalado no ônibus da Promotoria, prestando assistência judiciária de forma gratuita, com o ajuizamento de ações judiciais.
Também foram recebidas demandas referentes à saúde, relações de trabalho, educação, drogas, água e esgoto, abuso de autoridade, entre outras.
Entre os atendimentos relativos a relações de consumo, o promotor de justiça Abel Rodrigues destacou a mediação de um conflito relacionado a um condomínio com 192 famílias e a construtora responsável pelos apartamentos. Duas audiências entre as partes já foram promovidas pelo MPMA e uma terceira está prevista para esta sexta-feira, 19.
No atendimento sobre a situação de um idoso e ao consumo de drogas por parte de jovens, foram realizadas visitas domiciliares às famílias envolvidas, que resultou na emissão de laudo pelo serviço social da Promotoria.
Também foi solucionado um conflito envolvendo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a comunidade da Vitória, que durava mais de 15 anos.
Foram, ainda, realizadas 12 mediações com êxito, em casos que envolveram interesses particulares.
O promotor de justiça apresentou, ainda, os dados das demandas coletivas recebidas pela Promotoria, entre as quais, construção de pontes, reforma da praça do Cema e da feira da Vila Palmeira, construção de creche, melhoria do policiamento, remoção de fiação telefônica, esgoto estourado, recuperação asfáltica e cancelamento de inscrições e débitos na Caema.
Também foram recebidas reclamações relativas ao fornecimento de material escolar e à deficiência no programa de distribuição de leite, além da necessidade de aumento de vagas nas escolas de ensino fundamental.
Todas as reivindicações foram encaminhadas pelo MPMA aos órgãos competentes, tanto do Município de São Luís quanto do Governo do Estado. Algumas já foram atendidas, outras estão sendo estudadas.
Alguns órgãos como a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) não responderam aos pedidos enviados pelo Ministério Público.
Problemas como necessidade de disciplinamento do trânsito, falta de abrigos nas paradas e deficiência do transporte público foram elencados pela população e encaminhados à SMTT. Para a Secma, o MPMA levou a reivindicação dos moradores refente à destinação pública do Parque Folclórico da Vila Palmeira, recém reformado pelo governo.
Presentes na solenidade, os representantes da SMTT, Israel Petrus, e da Secma, Caroline Veloso, prometeram responder às demandas o mais rápido possível e buscar uma solução para as questões.
Sobre a reforma da feira da Vila Palmeira, o chefe da assessoria técnica da Semur, Márcio Machado, informou que já existe um projeto para a recuperação do mercado e que as obras devem ser iniciadas no mês de julho. Uma inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, a pedido da Promotoria Itinerante, constatou a precariedade estrutural e de higiene do espaço, e recomendou a interdição do local.
SEGURANÇA
Como representante da comunidade católica da Vitória, o estudante Leonardo Araújo reclamou da falta de segurança no bairro da Vila Palmeira e do aumento do tráfico de drogas na região. “São frequentes os assaltos a pessoas e comércios, tanto de dia quanto de noite. Além disso, aumentou o número de mortes de jovens relacionadas ao tráfico”.
Ele também leu um documento que será encaminhado às autoridades, no qual estão apontados os problemas relacionados à questão.
O subsecretário de Estado da Segurança Pública, Saulo de Tarso Pereira, reconheceu que, embora exista policiamento constante na área, as ações não são suficientes para garantir total segurança. “É um problema que está em todo o Brasil”, enfatizou.
Saulo de Tarso marcou uma audiência com o estudante para receber as reivindicações elencadas no documento.
Outro representante da comunidade, que se manifestou no evento, foi o vice-presidente do Movimento Popular da Vila Palmeira, Josenias Santos, que ressaltou a necessidade da união e organização dos moradores para a resolução dos problemas, principalmente daqueles relacionados à violência. “Nós precisamos nos articular mais. Se desejamos semear a paz, temos que promover educação, cultura e lazer”.
DIÁLOGO
Em suas considerações finais, o promotor de justiça Abel Rodrigues destacou a satisfação da equipe da Itinerante em atuar na comunidade da Vila Palmeira e aproveitou para enfatizar que os gestores que ignoraram os pedidos do MP estão em desacordo com as promessas dos atuais governo e prefeitura, cujos projetos preveem maior transparência e diálogo com a população. “Em seu discurso de posse, o governador enfatizou que o seu mandato seria o de maior participação popular”.
Encerrando o evento, o diretor-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, discursou ressaltando a importância da atuação das duas Promotorias Itinerantes do MPMA. “Este trabalho tem um alcance social inimaginável, que promove a mediação, a negociação e a conciliação”, destacou.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)