Webinário Direito das Vítimas

13,14 e 15 de abril de 2021.

Inscrições:   https://eventos.mpma.mp.br/enrol/index.php?id=256

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPMA, e público externo, mediante inscrição.

Transmissão através do Canal do YouTube da ESMP.

(8h/aula)

PARCEIROS: GABPGJ / CAOP CRIM / AMPEM / CONAMP / ESMP – MA

PROGRAMAÇÃO

DIA 13/04/2021 (TERÇA-FEIRA) – 15:00H

15:00h – Abertura
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA);
Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da ESMP/MA);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente do CONAMP);
Gilberto Camara França Junior (Presidente da AMPEM);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (CAOP-Crim)

15:10h – Palestra: Violência Doméstica no Brasil: mitos e realidade

Alice Bianchini (Advogada da OAB/Nacional)

15:30h – Direitos das Vítimas Criminais: como estamos e para onde vamos? 

Lélio Braga Calhau (MP-MG)

15:50h – A vítima no Processo Penal.

Mauro Fonseca de Andrade (MP-RS)

Pós-Doutor em Direito Processual pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos); – Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Barcelona/Espanha.

Professor Adjunto IV de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFRGS; – Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, classificado em Porto Alegre (26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para atuação junto à 17ª Vara Criminal – competência restrita para processamento dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro); Atuações Acadêmicas: Autor de vários artigos e livros ligados ao direito processual penal; Organizador das obras ligadas ao direito processual penal; Tradutor de documentos históricos ligados ao direito processual penal; Tradutor dos livros que compõem a coleção “Clássicos do Direito Processual”, publicada pela Editora Livraria do Advogado.

16:10h – Mesa Redonda

Paula Gama Cortez (MPMA);
Ana Luiza Almeida Ferro (MPMA)

DIA 14/04/2021 (QUARTA-FEIRA)  – 15:00H

15:00h – Abertura

15:10h – Palestra: A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos

Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MP-RJ)

Promotora de Justiça do MPRJ desde 1997. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós graduada em Vitimologia (Inter University Centre Dubrovnik) e em Violencia contra Crianças (PUC/RJ).

15:30h – Palestra: Ingerência penal e proteção integral à vítima;

Fabíola Moran Faloppa (MP-SP)

15:50h – Palestra: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ministério Público e direito das vítimas (20 min)

Vladimir Barros Aras (MPF)

16:10h – Palestra: Ministério Público, Política Criminal e Direito de Vítimas

Alexandre Rocha Almeida de Moraes (PJ MPSP)

16:30h – Mesa Redonda

Eduardo Borges Oliveira (MPMA)

Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA)

DIA 15/04/2021 (QUINTA-FEIRA)  – 15:00H

15:00h – Abertura

15:10h – Palestra: Direito Penal Negocial, MP e as vítimas criminais

Antonio Henrique Graciano Suxberger (MP-DFT) CONFIRMADO

Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do UniCEUB e dos cursos de especialização da FESMPDFT e ESMPU. Promotor de Justiça no Distrito Federal.

15:30h – Palestra: Justiça Restaurativa: como resgatar a importância das vítimas criminais

Dra. Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa Desembargadora TJMG

15:50h – Palestra: Acordo de Não-Persecução Penal e as Vítimas 

Dermeval Farias (MP-DFT)

16:10h – Mesa Redonda 

Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA)
Antonio Coelho Soares Júnior (MPMA)
Sandro Lobato (MPMA)

Encerramento 

Pedro Ivo de Sousa

Doutor (Roma-Tre) e Mestre (FDV) em Direito. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola Superior do Ministério Público-AESMP. Promotor de Justiça. Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público.

OBS: SUJEITO A MODIFICAÇÕES

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA);
Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da ESMP/MA);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente do CONAMP);
Gilberto Camara França Junior (Presidente da AMPEM);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (CAOP-Crim) ;
Alice Bianchini (Advogada da OAB/Nacional);
Lélio Braga Calhau (MP-MG);
Mauro Fonseca de Andrade (MP-RS);
Paula Gama Cortez (MPMA);
Ana Luiza Almeida Ferro (MPMA);
Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MP-RJ);
Fabíola Moran Faloppa (MP-SP);
Vladimir Barros Aras (MPF);
Alexandre Rocha Almeida de Moraes (PJ MPS);
Eduardo Borges Oliveira (MPMA);
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA);
Antonio Henrique Graciano Suxberger (MP-DFT);
Dra. Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa;
Dermeval Farias (MP-DFT);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA);
Antonio Coelho Soares Júnior (MPMA);
Sandro Lobato (MPMA);
Pedro Ivo de Sousa.