A adoção de estratégias e políticas coordenadas na defesa do consumidor, no âmbito do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais, foi debatida no XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor e Ordem Econômica. O evento foi realizado em Maceió, de 8 a 10 de maio, e reuniu mais de cem participantes de 17 estados e do Distrito Federal.
Na avaliação do coordenador da 3ª Câmara, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, os consumidores poderiam ter uma situação melhor a partir do estabelecimento de ações articuladas. “Nós do Ministério Público Federal queremos dizer o que estamos fazendo em vários setores da economia, cinco ou seis eixos, e queremos entender o que os Ministérios Públicos estaduais estão fazendo nesses mesmos eixos para juntos podermos melhor servir a sociedade consumidora”, afirmou.
Os temas debatidos no encontro foram: telecomunicações e tecnologias da informação; energia/petróleo; transportes; defesa da concorrência e mercado de capitais; sistema financeiro e defesa do consumidor; e planos de saúde.
O Ministério Público do Maranhão foi representado pelos promotores de justiça de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti (São Luís) e Sandro Pofahl Bíscaro (Imperatriz). “Atuar de forma articulada significa promover condições para que a defesa do consumidor seja fortalecida”, avaliou Lítia Cavalcanti, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
Redação: CCOM-MPMA, com informações da Assessoria de Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF