O titular da 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, Francisco Teomário Serejo, se reuniu nos dias 11 e 12 de novembro, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semap) de Paço do Lumiar e da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) de São José de Ribamar para debater sobre a atuação dos referidos órgãos municipais na área ambiental.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar, Ronald Abreu Moraes, informou que, apesar de ter passado por uma reestruturação recentemente, a Semap enfrenta limitações orçamentárias e busca materiais para as atividades do órgão, por meio de compensações ambientais.
Atualmente, a Semap negocia uma parceria institucional com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por intermédio do Núcleo Geoambiental, com o objetivo de aprimorar o monitoramento de áreas degradadas.
Carlos Eugênio Moreira, titular da Semam, informou que, em São José de Ribamar, a secretaria realiza o licenciamento ambiental e inspeções com seis fiscais ambientais. Além disso, o gestor público destacou a ideia de criar a Guarda Municipal Ambiental. Foram apresentadas à Promotoria de Justiça as parcerias técnicas, o monitoramento de recursos florestais, hídricos e o projeto “Viva Praia Limpa”.
O promotor de justiça Francisco Teomário Serejo reforçou o compromisso com a defesa do meio ambiente e afirmou que vai continuar trabalhando com as administrações municipais para aprimorar as políticas públicas ambientais.
Redação: (CCOM-MPMA)
Fotos: (Promotoria Regional do Meio Ambiente do MPMA)