O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira (coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – Gaesf), participou do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária, realizado de 4 a 6 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, em Cuiabá.
Com o slogan “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país para promover a troca de experiências, o debate de boas práticas e a construção coletiva de conhecimento na área tributária.
No encontro, Giovanni Papini participou do painel “Aspectos controvertidos da apropriação indébita tributária e a visão dos tribunais superiores”.
O evento igualmente teve a finalidade de fortalecer o compromisso institucional com a justiça fiscal e o combate à sonegação, além de reforçar o papel estratégico dos integrantes do Ministério Público na defesa da ordem econômica e dos direitos fundamentais.
No decorrer da atividade, também foram abordados os temas “Reforma tributária e as novas perspectivas de atuação do fisco e do Ministério Público”, “A importância da reparação do dano tributário no âmbito da persecução penal”, “Avanços no enfrentamento adequado aos crimes tributários: incentivo à autocomposição e uso da inteligência artificial”, e “Aplicação da lei anticorrupção nas fraudes tributárias”.
Redação: CCOM-MPMA com informações do MPMT