A falta de saneamento básico, infraestrutura deficiente nas ruas e os altos índices de violência foram os temas dominantes durante a audiência de instalação da 1ª Promotoria Comunitária Itinerante na última segunda-feira, 10, às 19h30, no salão paroquial da igreja do Espiríto Santo, no Parque Timbira. O objetivo do evento foi subsidiar a equipe do Ministério Público com as demandas dos moradores e nortear as ações de intervenção nas comunidades nos próximos três meses.
O atendimento será realizado na unidade móvel, instalada na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Parque dos Nobres. Os moradores receberão atendimento de segunda a quinta-feira, de 8 às 12h, sobre questões relacionadas aos serviços públicos, como saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação e segurança. Além disso, as comunidades terão acesso à orientação jurídica nas questões individuais, celebração de acordo entre as partes em conflito e terão suas demandas encaminhadas aos outros órgãos competentes.
As comunidades atendidas serão Parque Timbira, Parque dos Nobres, Vila Natal, Bom Jesus, Coroado, Coroadinho, Parque Pindorama, Vila Nice Lobão, Vila São João, Primavera, Vila dos Nobres, Dom Sebastião, Sítio do Pica-Pau Amarelo e adjacências.
DEMANDAS
João Dutra, morador do Coroado, denunciou o descaso dos governos municipal e estadual com a comunidade, especialmente, em relação ao abastecimento de água e ausência de creches e escolas de ensino médio. “Os filhos da pobreza não têm um espaço adequado quando os pais precisam sair para trabalhar. Precisamos de uma creche e também de escolas profissionalizantes e de ensino médio”. Da mesma região, a moradora Maria da Luz também criticou o abastecimento de água, classificando-o como “precário”. Outro problema é a ausência de saneamento básico. “Não temos rede de esgoto”.
Já a moradora do Parque Timbira, Cacilda Cunha, enfatizou a violência na localidade. Para ela, há uma relação direta entre a ausência do poder público e o aumento da criminalidade. “É um fator determinante da violência contra as mulheres. Eu me sinto violentada quando vejo a propaganda do governo dizendo que investiu em segurança. Propaganda mentirosa paga com nosso dinheiro”. A sugestão dela é que as lideranças comunitárias trabalhem em conjunto e divulguem as mazelas comuns. “O Parque Pindorama, por exemplo, é totalmente esquecido. São pessoas de classe média tentando sobreviver”.
Na avaliação de Ana Selma Soeira, da Vila Natal, além dos problemas de infraestrutura, a insegurança na região afeta a rotina de todas as comunidades. Ela sugeriu a criação de espaços de lazer e ações sociais e educacionais para enfrentar a violência. “Tenho sobrinhos e um filho de 12 anos e não posso mantê-los sempre dentro de casa. Não temos segurança, e nenhuma autoridade nos dá resposta sobre esse tema”.
O alto índice de assaltos, invasões a residências e homicídios é um dos principais problemas enfrentados, segundo o padre Ivanildo Barros. Pároco da Igreja do Espiríto Santo há seis anos, ele destaca que 80% das mortes na região do Parque Timbira são de adolescentes e jovens em situações violentas. “A juventude é a que mais mata e mais morre. A violência é crescente e está associada ao consumo de drogas”, denunciou o sacerdote.
Ele também informou que, à noite, o som de tiros é comum e nenhuma resposta é dada pelas autoridades em relação à criminalidade. “A presença de vocês, Ministério Público, é sinônimo de informação e conhecimento. Isso não tem preço, pois carrega em si um valor absoluto”.
OBRAS DA PREFEITURA
As obras de infraestrutura da Prefeitura de São Luís nas comunidades foram criticadas por vários moradores. João Batista Mendes denunciou que há nove meses foi assinada uma ordem de serviço na Vila Natal, com prazo de conclusão de 30 dias. “A suposta obra de drenagem consumiu o dinheiro público e a situação piorou. Alertamos os engenheiros sobre os erros da obra e fomos ignorados. Como resultado, as casas foram alagadas e os moradores, mais uma vez, ficaram no prejuízo. O prefeito prometeu, diante da comunidade, esgoto, drenagem e não fez nada”.
De acordo com o morador, a vala foi cavada na Rua das Bananeiras, na Vila São João, gerando o alagamento de várias casas na Vila Natal. “O prefeito devia visitar a comunidade, fazer o trabalho dele e não nos ignorar”. A opinião é compartilhada por José Catarino Rodrigues, da Vila dos Nobres. “A prefeitura asfaltou uma única rua, sem calçamento, sem esgoto e divulgaram como se tivessem resolvido o problema da comunidade de forma completa. É mentira”.
O apelo ao prefeito também foi feito pelo morador da Vila Natal, José de Jesus Tavares. “Por que são gastos milhões com essas obras que não prestam? Estamos cansados de ver mentiras na televisão. Venha às comunidades e faça o seu trabalho”.
Moradora da região há 38 anos, Ana Cristina Oliveira, que é a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Primavera, questiona o descaso das autoridades. A via principal está quebrada, dificultando o acesso dos ônibus. “Reivindicamos obras à prefeitura e somos ignorados. Senhor prefeito, precisamos ser respeitados. Somos seres humanos da mesma forma que a elite também é”.
PROVIDÊNCIAS
Após a participação dos moradores, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, respondeu algumas demandas apresentadas e prometeu levar as reivindicações ao prefeito.
Em seguida, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante, pontuou as providências iniciais a serem tomadas pela equipe do MPMA. Ele explicou que todas as demandas também serão questionadas, oficialmente, ao Poder Executivo municipal de São Luís, a exemplo do que ocorreu com as outras comunidades.
“Durante os atendimentos, os moradores vão poder apontar outras demandas na unidade móvel instalada na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Parque dos Nobres”, afirmou Vicente Martins.
O promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, que representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, destacou o trabalho da Promotoria Itinerante junto às comunidades. “É um trabalho difusor da cidadania”.
Já o promotor de justiça e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, enfatizou o diálogo estabelecido entre o MPMA e a sociedade. “A comunidade tem a oportunidade de receber o MP e dialogar sobre os problemas a fim de obter respostas favoráveis”.
Nos últimos anos, a Itinerante já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros, João de Deus, Coroadinho, Sol e Mar, Pão de Açúcar, Vila Luizão, Angelim, Vila Esperança, Vila Nova, Vila Bacanga, Outeiro da Cruz, Vila Cruzado, Santa Efigênia e Ilhinha.
Estiveram presentes na audiência o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto (titular da 2ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante), o vereador Estevão Aragão (PPS), os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços), Carlos Rogério Santos (Trânsito e Transportes), Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação) e Raimundo Penha (Desporto e Lazer)
Redação e fotos: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)