Foi realizada na noite desta quarta-feira, 20, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac I, a audiência pública de prestação de contas da Promotoria de Justiça Itinerante do Ministério Público do Maranhão, que esteve presente na comunidade nos últimos três meses (de novembro a janeiro).
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da solenidade, que foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria Itinerante.
Também estiveram presentes lideranças comunitárias e a população em geral, além dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa; de Trânsito e Transporte, Canindé Barros; de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Chocolate; de Esportes e Lazer, Rommeo Amin; representantes da Secretaria de Saúde, do Instituto de Paisagismo e Urbanismo (Inpur) e da Blitz Urbana; o major Marcos Brito, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar; e a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela, que representou o prefeito Edivaldo Holanda. O vereador Francisco Chaguinhas representou a Câmara de Vereadores.
Na abertura da audiência, Vicente Martins elencou as principais demandas apresentadas pelos moradores dos conjuntos Cohatrac I, II, III e IV, Jardim das Margaridas e adjacências à Promotoria Itinerante no período de instalação, bem como informou a respeito dos encaminhamentos dados e das providências adotadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo o membro do Ministério Público, a reivindicação mais recorrente envolve as áreas de trânsito e transporte, nas quais já foram adotadas algumas medidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir da intervenção da Promotoria, como projetos para melhorar o fluxo de veículos, delimitação de paradas de ônibus, sinalização, faixas de pedestres em frente às escolas. “Em outros setores, ainda estamos em negociação; na infraestrutura, fomos informados de que há projetos para pavimentação de ruas e obras de drenagem, que são demandas muito comuns”, destacou.
Também foram apresentadas solicitações para reforma de mercados (Primavera/Cohatrac); implantação de Ecoponto (já em instalação), além da capina e roçagem de ruas; construção e manutenção de praças públicas; construção e ampliação de escolas; desobstrução de calçadas na Avenida Contorno Sul; recuperação asfáltica; implantação das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Chácara Itapiracó; ampliação do Centro de Saúde Salomão Fiquene e melhoria da estrutura do Socorrinho; melhorias na segurança e na iluminação públicas.
AVALIAÇÃO DA COMUNIDADE
Apesar da série de carências que ainda não foram atendidas pelo Poder Público, a comunidade do Cohatrac e das áreas vizinhas têm uma avaliação positiva sobre o trabalho da Promotoria Itinerante na mediação das demandas e no encaminhamento dos pedidos para as autoridades competentes.
Integrante do Comitê da Praça Jackson Lago, Reginaldo Bordalo considerou que a presença do Ministério Público, além de agilizar o envio das principais carências dos moradores aos órgãos responsáveis, leva a comunidade a refletir sobre as soluções para os seus problemas, debatendo coletivamente com as autoridades. “Agora, o que falta é o Poder Público estabelecer um calendário com os prazos em que as etapas serão cumpridas”, observou.
A moradora Dorian Azevedo também demonstrou confiança no trabalho do Ministério Público, mas cobra maior agilidade da Prefeitura de São Luís no atendimento das políticas públicas. “Foi muito profícua a presença da Promotoria e nos sentimos contemplados. No entanto, esperamos a mesma atitude da Prefeitura quanto aos nossos pedidos”, reclamou. A líder comunitária declarou que, desde 2016, foi solicitada a construção do prolongamento do canteiro central da Avenida 4, na Cohab, que ainda não foi atendida. Ela também citou problemas na Feira da Cohab, na segurança pública e nas praças que não têm as árvores podadas.
A professora Conceição de Maria, moradora do Conjunto Alvorada, que é vizinho ao Cohatrac mas pertencente a São José de Ribamar, destacou os sérios problemas com o transporte coletivo enfrentados pela comunidade e pediu providências.
Messias Nicodemos, coordenador da Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, enfatizou a importância do diálogo na busca de soluções para os problemas comunitários. “As demandas são imensas, algumas históricas, mas irmanados poderemos atingir nossos objetivos que são a resolução desses problemas”, afirmou.
Ao se manifestar em nome do prefeito de São Luís, Carolina Estrela também destacou a importância da iniciativa da Promotoria Itinerante em promover a discussão dos problemas da cidade e relatou os investimentos em políticas públicas promovidos pelo município. Ao enfatizar a área da limpeza urbana, pontuou que são recolhidas diariamente em toda a cidade cerca de 1.100 toneladas de lixo, sendo apenas na região do Cohatrac 40 toneladas por dia.
A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana anunciou que as demandas que ainda não foram atendidas serão analisadas em conjunto com o Ministério Público e as lideranças comunitárias para que as respostas sejam fornecidas em breve.
Ao encerrar a audiência pública de prestação de contas, o procurador-geral de justiça enalteceu o comprometimento dos moradores com a solução dos problemas, bem como dos integrantes da administração municipal. “Não se pode resolver os problemas da cidade dentro dos gabinetes. É preciso falar diretamente com o povo, dizendo a verdade, esclarecendo as dificuldades e informando aquilo que pode e o que não pode ser feito”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.
INSTALAÇÕES
Esta é a 31ª instalação da Promotoria Itinerante em uma comunidade de São Luís, já tendo sido realizados mais de 4 mil atendimentos desde 1998.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)